Atps Direito Penal I Etapa 2

estágio probatório). Nessa situação, a Lei nº 8.112/1990 expressamente prevê o retorno do servidor estável inabilitado em estágio probatório ao cargo por ele anteriormente ocupado. Essa forma de provimento derivado é denominada recondução (art. 29, I, da Lei nº 8.112/1990). Pois bem, tendo em vista essa considerável distinção entre o instituto do estágio probatório e a aquisição da estabilidade pode-se facilmente perceber que não há impedimento para que os prazos para a…

que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Gen Ex ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO Chefe do Estado-Maior do Exército (Publicado no Boletim do Exército nº 2, de 9 de janeiro de 2015) FOLHA REGISTRO DE MODIFICAÇÕES (FRM) NÚMERO DE ORDEM ATO DE APROVAÇÃO PÁGINAS AFETADAS DATA ÍNDICE DE ASSUNTOS Pag CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO 1.1 Finalidade.......................................................................................................... 1-1 1.2…

ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAP 1 – Aula-tema : Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição. Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.). Passo 2 Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o…

MARTA CRISTINA DE MENEZES PAVLAK ESTUDO DA FERMENTAÇÃO DO HIDROLISADO DE BATATA-DOCE UTILIZANDO DIFERENTES LINHAGENS DE SACCHAROMYCES CEREVISIAE PALMAS 2010 2 MARTA CRISTINA DE MENEZES PAVLAK ESTUDO DA FERMENTAÇÃO DO HIDROLISADO DE BATATA-DOCE UTILIZANDO DIFERENTES LINHAGENS DE SACCHAROMYCES CEREVISIAE Dissertação apresentada ao Curso de PósGraduação em Agroenergia da Universidade Federal do Tocantins para a obtenção do Título de Mestre em Agroenergia Orientadora:…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina: Técnicas de Administração de Pessoal Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tutora presencial: Profª. Tutora a distância: Profª. RA RA RA RA RA RA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ADMISSÃO 5 2.1.1 TIPOS DE CONTRATOS 7 2.1.1.1 CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE…

DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO 1. Introdução 3 ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. 4 2. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 4 3. Etapa 4 - Cessação do Contrato de Trabalho. 15 3.1 Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 15 4. Conclusão 45 5. Bibliografia: 46 1. Introdução Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma simples e ampla os

Danielle Daiane G. S. Miotto RA – 369794 Gian Sosa Pereira RA – 362973 Giovani Sosa Pereira RA - 365700 CIÊNCIAS CONTÁBEIS 6º SEMESTRE ATPS DE LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL POLO IGUATEMI-MS 02 DE NOVEMBRO DE 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL

Rafael Dias Marques Nogueira 2 o Vice-Presidente Gerson Zafalon Martins 3 o Vice-Presidente Jose Hiran da Silva Gallo 1 o Tesoureiro Ricardo Jose Baptista 2 o Tesoureiro Pedro Pablo Magalhães Chacel Corregedor(A) José Fernando Maia Vinagre Vice-Corregedor Lívia Barros Garcão Secretária-Geral Luiz Nodgi Nogueira Filho Comissão de Tomada de Contas Henrique Batista e Silva 1 o Secretário Wirlande Santos da Luz Comissão de Tomada de Contas Clovis Francisco Constantino 2 o Secretário…

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

.. 8 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................................................... 9 2.1. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ..... 9 2.1.1. Definição ........................................................................................................................... 9 2.1.2. Princípios Constitucionais............................................................................................... 10 2.1.3. Fontes do…