Direitos e garantias fundamentais

FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL – ETAPA IV – Passo 1 VALINHOS 2011 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS : ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL – ETAPA IV – Passo 1. Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera de Valinhos como complemento à nota bimestral na matéria de Direito Constitucional. Prof. Adriana Espíndola VALINHOS 2011 SUMÁRIO p. 1. INTRODUÇÃO................................................................................................4 2. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.................................................6 INTRODUÇÃO Reconhecimento dos direitos fundamentais do homem é matéria recente em enunciados explícitos. São prerrogativas que os indivíduos têm em face do Estado Constitucional, onde o exercício dos poderes soberanos não pode ignorar um limite para atividades, além do qual se invade a esfera jurídica do cidadão. São liberdades públicas de direitos humanos ou individuais que visam, num primeiro momento, a inibir o poder estatal no sentido de proteger os interesses do indivíduo, exonerando-o de seus deveres nesses campos.…

Curso Superior: Direito Polo: Passo Fundo Aline da Silva – 9088485808 DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF. ME. Jacson Bacin Vicente ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE ATPS Semestre 3º Passo Fundo/RS Junho/ 2015 Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Constitucional do Curso de Direito da faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da professor Jacson Bacin Vicent. Passo Fundo//RS Junho/2015 SUMÁRIO PG…

convivência e o trabalho em grupo. Neste relatório apresentam de forma integrada as etapas da ATPS, possibilitando assim conhecer um pouco a cerca Seguridade Social, e a importância do contexto desse ramo do Direito Público na nossa sociedade e na vida de cada individuo e sobre tudo deixar claro a importância do Assistente Social como profissional conhecer acerca deste assunto. Outro ponto importante também é mostra que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos poderes…

DE ALMEIDA SOPRANE AUTOR DA ATPS TRABALHO APRESENTADO A INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP INTERATIVA DO CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS SOB ORIENTAÇÃO DA PROFESSORA MA. GLENDA DE ALMEIDA SOPRANE E O TUTOR PRESENCIAL CARLOS NETO. …

INTRODUÇÃO Nesta atividade poderemos ver e compreender a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Podemos compreender o Direito como ponto de partida para, entre as normas jurídicas válidas, por meio de pesquisas podemos encontrar quais são os componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Política de Seguridade Social A Política de Seguridade social elencada na Constituição Federal de 1988, é extrema…

convivência e o trabalho em grupo. Neste relatório apresentam de forma integrada as etapas da ATPS, possibilitando assim conhecer um pouco a cerca Seguridade Social, e a importância do contexto desse ramo do Direito Público na nossa sociedade e na vida de cada individuo e sobre tudo deixar claro a importância do Assistente Social como profissional conhecer acerca deste assunto. Outro ponto importante também é mostra que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos poderes…

ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 Aula-tema: Administração tributária. Esta atividade é relevante para que você compreenda os aspectos teóricos da administração tributária e importantes conceitos relacionados, tais como os direitos e deveres da fiscalização, deveres da informação, sigilo, dívida ativa e certidão negativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Ler no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificando ao final desta ATPS,…

REIS RA: 439628 MILENE CAROLINA M. MARTINS RA: 437660 SEBASTIANA FERNANDES RA: 444050 ERNESTO LAVOR SILVA RA: 421673 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA-ATPS PROFESSORA À DISTÂNCIA: LAURA SANTOS BELÉM-PA, 15 DE ABRIL DE 2015. ÍNDICE INTRODUÇÃO.................................................................................................3 CONCEITO DE TRIBUTO E EMENDAS CONSTITUCIONAIS..................3 POLÍTICA DE SEGURIDADE…

CONSTITUCIONAL PROF. SANDRA AVISOS - Uso de Celular - Horário 1° Avaliação 8.0 ATPS 2.0 2° Bimestre avaliação 7.0 Atps - 3.0 - Avaliação -PLT - 371 AULA – TEMA 1: Divisão Orgânica do Poder - Direito Constitucional - Ramo do Direito publico ou privado? - O que é constitucional? - O que é Estado? 1) Noções preliminares Art. 1°, caput da CF/88 -Forma de governo republica ou monarquia -Sistema de governo Presidencialismo ou Parlamentarismo -Forma de…

ser claro); Haverá trabalho em grupos para apresentação, 1 prova escrita e presença em classe, 1 aula no mês de prática. • Atividades práticas supervisionadas (ATPS) • Direito civil obrigações, Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo • Direito Processual Civil – conceito • Princípios do Direito Processual Civil • Organização Judiciária • Competência • O Direito de Ação e suas classificações • Processo e Procedimento • Atos…