Atps Constitucional Etapa Iv

Ramos de Souza-428427 Rosimeire Maria da Cruz-420286 Rafael Salvador Quadros -8332012533 Marinalva Gonçalves de Oliveira-416272 Professor: Me Luiz Manuel Palmeira Várzea da Palma ,29 de Novembro de 2013 . ETAPA 1 –DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL EMPRESA: FOTO STUDIO CARAVELAS Razão Social: Ivonete Furquim dos Santos -ME LOCALIZAÇÃO: RUA SALVADOR ROBERTO Nº 1390 CENTRO VÁRZEA DA PALMA LOJA DE STUDIO FOTOGRÁFICO,…

contribuição, qual tenha sido o valor de rendimento mensal, o que importa é o enquadramento na tabela. O trabalhador autônomo não está contemplado com os direitos trabalhistas constantes da CLT. DISPOSIÇÃO LEGAL= Lei 8213 de 1991 – artigos 11, inciso IV letras “a” e “b”, inciso V, “a” a “d”,Lei 8212 de 1991, artigo 21 a 29; Lei 4886 de 1965 com nova redação pela Lei 8.420 de 1992 (representante comercial). ESTAGIÁRIO = É o aluno matriculado e que esteja frequentando curso vinculado ao…

RA: 4199265856 JOSÉLIA VALÉRIO DE PAULA PEREIRA RA: 4199266396 TRABALHO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL BELO HORIZONTE 2013 ETAPA 1: O QUE É INCLUSÃO E QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DE UMA ESCLA INCLUSIVA Para chegarmos a um conceito de inclusão vamos primeiramente entender e diferenciar o termo inclusão do termo integração e fazer o paralelo do termo inclusão /exclusão através

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATIVIDADES DE PRATICAS SUPERVISIONADAS - ATPS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS . Introdução Este trabalho é a síntese significativa da aprendizagem adquirida no modulo: Processos Administrativos do curso de administração, oferecido pela Universidade Uniderp

previdenciário O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral sobre a incidência do fator previdenciário instituído pela Lei 9.876/99 nos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social criado pela Emenda Constitucional 20 de 1998. Previsto na própria EC 20/98, o fator previdenciário para o cálculo da aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição teve suas regras alteradas com a edição da Lei 9.876/99, que estabelece outro período básico…

supervisionada (ATPS) Direito processual penal - II Anápolis, Abril de 2015. Professor (a): Sérgio Luis. Aluno (os): Bruno Mesquita Venâncio - Carlos Abraão A. Moreira – Debora Christina Oliveira – Eduardo Lopes Ribeiro - Ingrid Santana Leandro - Jessica L. Moura - Marcus Vinícius R. Ferreira Curso: Direito, Sétimo período – Noturno. Turma: “A”. Disciplina: Direito processual penal II. RA: 3767678299 – 3769671229 - 3708625829 –7252607625 – 4246848349 – 4240837819 – 4211811441. 1…

...................03 * ETAPA 1 Desenvolvimento................................................................................................................06 * ETAPA 2 Desenvolvimento................................................................................................................08 * ETAPA 3 Desenvolvimento................................................................................................................10 * ETAPA 4 Desenvolvimento....

tributária e fiscal nas empresas e no país. Podendo mostrar que todos eles sempre existiram, mas é hoje que se fala tanto, pois a mídia, os próprios políticos vêm tocando na questão de reformas. E com isso, a população que é a que mais paga tributos. ETAPA 1 OS CONCEITOS DE DIREITOS COMERCIAL E EMPRESARIAL Os conceitos de Direitos comerciais é um ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços, seu objetivos é o estudo de casos para…

ALUNOS: ANA MARINA DA SILVA - RA: 411230 PRISCILA BARBOSA SALES-RA: 428437 VERIDIANA MONTEIRO DOS SANTOS - RA: 417410 TUTOR A DISTÂNCIA: PROF. LUIZ MANUEL PALMEIRA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Itapipoca-CE Novembro/2014 Etapa 1 Passo 1 Conceito de Direito Comercial O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do…

ATPS Etapa 1: Ação e Processo; Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho; Procedimento do Dissídio Individual. Etapa 2: Princípios do Processo Trabalhista; Petição Inicial; Requisitos. Etapa 3: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições Processuais Preliminares. Etapa 4: Recursos; Pressupostos Recursais; Recurso Ordinário; Recurso de Revista; Agravo de Instrumento; Agravo de Petição; Embargos no TST. AÇÃO E PROCESSO – NULIDADES COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO…