Atps Constitucional 2 Etapa 3

Silva Santos. São Paulo/ S.P. 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .................................................................................................................... 3. 2. Tributos e a natureza jurídica das contribuições.......................................................... 4. 3. Síntese da emenda constitucional 20/98 e 27/2000..................................................... 6 4. Concepção e gestão da politica social não contributiva no Brasil e desafio do sistema de…

ATPS de Direito (Parte 9.2) Etapas 1 e 2 Competência tributária A competência tributária é o poder para editar leis que instituam tributos, pois a Constituição não cria tributos, apenas outorga competência para que os entes políticos, facultativamente, o façam por meio de leis próprias (ex: Lei complementar 70/91 que institui a COFINS). A competência tributária é indelegável, salvo atribuição (compreendendo as garantias e os privilégios processuais) das funções de arrecadar ou…

ATPS DIREITO PENAL I Aula-tema: Interpretação e aplicação da Lei Penal; Principio da Legalidade. Nomes: Raquel A. P. Roberto Bárbara Pereira da Silva Andressa Regina de Souza Mendes Bruno Rocha da Cruz Eduardo Almeida Santos Lariana 6819437278 6622352490 6621347932 6277264555 9911177973 Professor: Carolina Montolli Belo-Horizonte Outubro/2014 Graduação em Direito Direito Penal I…

Faculdade Anhanguera Educacional – Anápolis – GO. Atividade prática supervisionada (ATPS) Direito processual penal - II Anápolis, Maio de 2015. Professor (a): Sérgio Luis. Aluno (os): Carlos Abraão A. Moreira – Debora Christina Oliveira – Eduardo Lopes Ribeiro Ingrid Santana Leandro - Jessica L. Moura - Marcus Vinícius R. Ferreira Curso: Direito, Sétimo período – Noturno. Turma: “A”. Disciplina: Direito processual penal II. RA: 3769671229 - 3708625829 –7252607625 – 4246848349 –…

RA: 6747353461 PRISCILA APª MACEDO FAJARDO RA: 6748368180 ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientação do professor-tutor a distância CLEBER TAVANO OSASCO 2013 Etapa 1 ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. A educação escolar é composta por educação básica e ensino superior. A…

Santos RA377936 Nibia Sousa Silva. RA370142 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado a Trabalho de Direito Empresarial e Tributário para obtenção de nota de ATPS sobre orientação da Professora EAD. Profa. Me Juliana Leite Kirchner. Tutor presencial- João Walpole Herinques Porto Seguro, 2013 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças…

da ATPS da matéria de Contabilidade Publica e Orçamentária. Orientador(a): Elizabeth de Oliveira Rocha SOROCABA 2014 LISTA DE TABELAS (SE HOUVER) TABELA 1 – Orçamento do Município.......................................................................... 6 TABELA 2 – Receitas e Despesas do Município 17 TABELA 3 – 18 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Bandeira do Município de Santana de Parnaíba......................................13 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Produção de Trabalho Acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS da disciplina: DIREITO EMPRESARIAL e tributario Belo Horizonte 2013 Faculdade Anhanguera Felix Florentino Camargo RA: 4300067641 Sandra lucia da silva Ricardo RA: 4351852699 Produção de Trabalho Acadêmico elaborado a partir das etapas da ATPS da disciplina: DIREITO EMPRESARIAL e tributario ATPS apresentada a tutora a distancia Profa. Msc Juliana L. Kirchner

ATPS Direito Empresarial e Tributário Tutor presencial: Fabio Martins Tutor a Distância: Tiago Merlone Pereira ALUNOS RA CORDEIRÓPOLIS S.P Novembro2013 Sumário Introdução.............................................................03 Etapa 1 passo 1.....................................................04 Passo 2..................................................................05 passo 3..................................................................06 Etapa 2 passo1

Primeira Etapa ATPS 1. SURGIMENTO DA TRIBUTAÇÃO De forma geral os impostos acompanham o desenvolvimento da sociedade humanaorganizada. Nos primórdios das sociedades humanas eram cobrados pesadostributos dos povos que eram vencidos na guerra, esses povos eram subordinados ànação vitoriosa e a fim de evitar novos confrontos deveriam continuar a pagar tributos, demonstrando estado de profunda submissão.Mas com o desenvolvimento dos agrupamentos humanos as relações sociais setornam…