Atividades Estruturada Semana 3 Direito Penal 1

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme…

escolheu. A duração da prova é de 4 horas e 30 minutos, já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. Só será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após transcorridas 3 horas e 30 minutos do início da prova.  everão permanecer em cada uma das salas de prova os 3 últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova, D assinando termo respectivo.  o sair, você entregará ao fiscal a folha de respostas e este caderno, podendo levar apenas…

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Espírito Santo 29 de maio de 2012 1 ÍNDICE I - Introdução...................................................................................................03 II - Das Unidades Fiscalizadas (Unidades de Internação Provisórias (UNIP I e II) – Cariacica; Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS) – Cariacica; Unidade Feminina de Internação (UFI),…

Lei Estadual nº 11.640 de 18/01/2010, Lei estadual nº 12.209 de 20/04/2011 e Lei estadual nº 12.601 de 28/11/2012 que será realizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia, regendo-se pelas disposições do presente Edital e seus Anexos. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação –…

da sala. � Leia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. � Marque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. � A duração da prova é de 3 horas e 30 minutos, já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. � Só será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após transcorridos 75% do tempo de duração da prova. � Ao sair, você entregará ao fiscal a…

Conceito, história, métodos, objeto e finalidades da Criminologia 1. Etimologicamente, o que é Criminologia? Vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. 2. Quando o termo Criminologia foi primeiramente utilizado? Foi pela primeira vez usada em 1879 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Rafael Garófalo, em seu livro Criminologia, no ano de 1885. Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare…

Elementos Norteadores de um Modelo de Gestão de Gabinete de Desembargador Claci dos Santos Maurício Fernandes Pereira 1 Introdução A presente pesquisa é oportuna diante dos dados estatísticos extraídos do Sistema de Automação do Judiciário de Santa Catarina – SAJ, que revela um número desigual de processos em gabinetes dos desembargadores de mesma área de atuação, mostrando-se importante a verificação do método utilizado por aqueles que têm menor número de processos para, então, desenvolver

PRISCILA NOTTINGHAM DE LIMA 1 PRISCILA NOTTINGHAM DE LIMA TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UM ESTUDO NO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO ESTADO DO CEARÁ Dissertação submetida ao Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do grau de mestra em Políticas Públicas e Sociedade. Orientação: Prof.ª Dra. Maria Helena de Paula Frota. FORTALEZA 2013 2

do tráfico de adolescentes de Boa Vista para a República Bolivariana da Venezuela, o perfil e os fatores que levam essas meninas a serem convencidas a migrarem para outro país. Mostra a destruição dos projetos de vida e da conseqüente violação aos direitos à vida digna e a liberdade. Como também das causas determinantes para tornar o tráfico de pessoas invisível. No terceiro e último capítulo, traça-se um panorama sobre a questão do tráfico de adolescentes de Boa Vista para a República…