Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação Contratos E Convenios

Acessibilidade ........................................................................... 4.1. Concurso de ingresso ........................................................ 4.2. Pessoa com deficiência — inclusão social ........................... 4.3. Atividade jurídica .............................................................. 5. Cargos em comissão e funções de confiança .............................. 6. Acumulações…

aulas ministradas por professores renomados e premiados no mundo jurídico brasileiro. Esta apos-tila poderá ser utilizada como complemento de estudos mais aprofundados, proporcionando ao estudante um contato direto, rápido e eficaz com as seis disciplinas básicas do Direito, que são cobradas em qualquer prova de con-curso da área jurídica: constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil e processual civil. Muitas das informações que o estudioso encontrará neste trabalho…

ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislações específicas. 4.4) Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos portadores de necessidade especiais participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que tange ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a…

especialmente de sua zona urbana e de seus núcleos habitacionais;11 XIII-A – disciplinar, através de lei específica, a instalação de depósitos para armazenamento de gás, ferro velho, papéis, bem como a destinação de área para vazadouro de lixo e demais atividades nocivas ao meio ambiente;11 XIV – estabelecer normas de edificação, de loteamento, de arruamento e de zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território, observada a lei…

.................................... 216 2. Estudos concluídos e em andamento ............................. 218 2.1. Estudos Concluídos ........................................................ 221 2.1.1. Estudo de Pré-viabilidade. Grupo de Trabalho Ad Hoc. Novembro de 1988 .................................................. 221 2.1.2. Estudo de Viabilidade Econômica. Internave Engenharia. Janeiro de 1990 ............................................... 223 2.1.3. Estudo de Viabilidade…

(objeto da ética normativa), é preciso reconhecer que para alguns autores a distinção entre metaética e ética normativa estabelecia os próprios limites da filosofia. Para estes, conclui Griffin, a “filosofia moral é a metaética; todo o resto é esta atividade bem diferente: moralizar”.18 A ética analítica diversifica-se, basicamente, em três correntes principais: o intuicionismo ético, o emotivismo ético e o prescritivismo ético.19 É no âmbito do emotivismo, no qual estão inseridos…

......................... 9 13 28 48 48 51 53 58 62 66 70 82 159 168 168 191 Capítulo I – Breve histórico das origens canônicas do Direito Administrativo .................................................................... Capítulo II – Do contrato e da boa-fé – Uma abordagem histórica .... Capítulo III – O controle da legalidade, da moralidade e da licitude nas Constituições brasileiras ..................................... 1 2 3 4 5 6 7 8 A Constituição de 1824 ..........................

sistema operacional GNU, o chamado kernel5. Surgiu assim o sistema operacional chamado GNU/Linux, popularmente conhecido como Linux. O instrumento para garantir que o GNU/Linux fosse mantido sempre aberto consistiu em um contrato jurídico, chamado de GNU GPL (GNU General Public License ou Licença Pública do GNU). Através da GNU GPL foram estabelecidos os quatro pilares básicos do software livre. Esses pilares consistem em quatro liberdade fundamentais que definem se

de São Paulo, na FAUUSP, na qual desenvolvo uma síntese em escala ampla, macrorregional, de um problema de planejamento e gestão do território, que afeta diretamente a nossa qualidade de vida urbana. Como profissional, meu cotidiano tem sido a avaliação empírica. Na PUCCAMP, tenho tido centenas de alunos, vindos de diferentes cidades, com vivências diferenciadas, e os chamados à participação nos fatos políticos - como no grupo sobre favelas da Pastoral da Moradia de São Paulo têm sido atendidos

.............................................................. 9 Capítulo I – Breve histórico das origens canônicas do Direito Administrativo. ................................................................... . 13 Capítulo II – Do contrato e da boa-fé – Uma abordagem histórica .... 28 Capítulo III – O controle da legalidade, da moralidade e da licitude nas Constituições brasileiras...................................... 48 1 A Constituição de 1824 ....................