Atividades De Avaliação A Distancia Ad Disciplina Licitação Contratos E Convenios

execução obrigatória de planos de proteção ao solo e de combate à erosão e dá outras providências ............................................................................... 62 dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais ........................................................................................... 65 dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências…

Defesa Social FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO Secretaria do Turismo BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA Defensoria Pública Geral ANDRÉA MARIAALVES COELHO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário SERVILHO SILVA DE PAIVA CÓDIGO CE-138 CE-151 CE-152 CE-153 CE-155 PONTOS DE PASSAGEM ENTR. CE-025 (CAPONGA) - ENTR. CE-454 - ENTR. CE253 (A) (CASCAVEL) - ENTR. CE-253 (B)…

econômico-financeiro, quanto em relação ao meio-ambiente, é necessário desenvolver um novo posicionamento dos agentes públicos e privados envolvidos nessa atividade, criando regulamentação que consolide as novas responsabilidades e posturas técnicas preconizadas pela legislação ambiental e que promova condições favoráveis para o exercício dessa atividade econômica. Com tal objetivo, o primeiro volume é dirigido aos agentes envolvidos na gestão e no manejo dos resíduos da construção…

atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. ................................................................................................................................................................ 05 5 Contratos administrativos: conceito e características. ..................................................................................... 09 6 Lei nº 8.666/93 e alterações.…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO – VRG COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEaD A DMINISTR AÇ ÃO DE MATERI AL NO SETOR PÚBL ICO Coleção Educação a Distância Série Livro-Texto Edemar José Zanon ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL NO SETOR PÚBLICO Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil 2008 1 © 2008, Edit ora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55)…

públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A seguridade social do servidor público civil é regulada pela Lei n.º 8.112/90. Com base nessa disciplina legal, julgue os itens que se seguem. A) O auxílio-natalidade é devido à servidora pública por motivo de nascimento de filho, mas será devido, também, ao servidor do sexo masculino, se a parturiente - sua esposa ou companheira -…

públicas são pessoas jurídicas de direito privado. E) As autarquias e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno. 08- A seguridade social do servidor público civil é regulada pela Lei n.º 8.112/90. Com base nessa disciplina legal, julgue os itens que se seguem. A) O auxílio-natalidade é devido à servidora pública por motivo de nascimento de filho, mas será devido, também, ao servidor do sexo masculino, se a parturiente - sua esposa ou companheira -…

receber menores de 16 a 18 anos incompletos para estágio supervisionado, educativo e profissionalizante. * * Nova redação dada pela Emenda nº 26, de 20 de dezembro de 2004. § 1º - Considera-se estágio supervisionado, educativo e profissionalizante, a atividade realizada sob a forma de iniciação, treinamento e encaminhamento profissional do menor estagiário. § 2º - Ao adolescente trabalhador e ao aprendiz ficam assegurados todos os direitos sociais previstos na Constituição da República. …

dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos atos internacionais firmados pelo Brasil. § 1º - Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, orientação sexual, atividade física, mental ou sensorial, ou qualquer particularidade, condição social ou, ainda, por ter cumprido pena ou pelo fato de haver litigado ou estar litigando com órgãos municipais na esfera administrativa ou judicial. § 2º - É…

Publicidade • (arts. 162 a 166) ..............................................................70 Seção IV - Das Certidões • (art. 167) ...........................................................................71 Seção V - Das Licitações e dos Contratos • (arts. 168 a 174) ......................................71 Capítulo IV - Dos Servidores Municipais ..........................................................................73 Seção I - Disposições Preliminares…