Teoeia Geral do Estado

Constituição Federal de 1988, fruto de um clima legislativo permeado de emotividade, que complicou sobremaneira a aplicação do Direito em nosso país. Por isso, precisa esse ente tentacular, cada vez mais onipresente na vida da sociedade, ser compreendido em sua real dimensão e em todos os aspectos, para que o cidadão possa usufruir dos direitos que o Estado tem a obrigação de lhe assegurar, ao mesmo tempo em que deve se conscientizar que tem meios para se proteger dos abusos dos governantes. Alguém já disse que o Estado seria pequeno demais para resolver os grandes problemas, e grande demais para resolver os pequenos. A sociedade, no entanto, no atual estágio de desenvolvimento, não prescinde do Estado para criar normas, fiscalizar atividades e arbitrar conflitos. Portanto, goste-se ou não da atuação estatal, é certo que, conhecê-la em seus múltiplos aspectos, trará benefícios ao estudante, ao profissional e ao cidadão, já que a transformação e a evolução da sociedade só serão possíveis com o domínio desse tipo de conhecimento. Como os demais livros da coleção 1.000 Perguntas e Respostas, foi também este volume estruturado de forma organizada, para cobrir todo o programa acadêmico, e contribuir no preparo dos estudantes para as matérias mais estreitamente correlacionadas à Teoria Geral do Estado, que são o Direito Constitucional e o Direito Administrativo, disciplinas que deverão ser estudadas nos semestres letivos subseqüentes. Não…

desses processos (no máximo pode existir uma primazia d~ um sobre o outro) não é viável, o que nos leva a concluir que toda lin~aaem. deve ao mesmo tempo favorecer a eyasão poética (a metáfora) e a construção proposiciq_nal (metonímia e sinédoque), em outros termos, que toda linguagem deve sua possibilidade ao imaginário e ao racional. Se a linguagem é realmente o sistema simbólico por excelência, que per· mite a uma cultura se estabelecer e se manter e aos seres humanos se comunicarem,…

do bem comum? R.: A concepção social do bem comum reflete uma evolução no pensamento jurídico, econômico e político, que ganhou corpo no final do século XX. Não negando a necessidade de contínuos ganhos econômicos, concebe-se a atuação do Estado em diversos planos: a) no plano político, como mantenedor da ordem pública, da segurança interna e externa da sociedade; b) no plano jurídico, como responsável pela construção do Estado Democrático de Direito, em que se consolidam os ideais…

não desapareceu, na grande emprêsa capitalista, a figura do «patrão» tradicional, substituído pela companhia abstra­ ta, pela sociedade anônim a?... 1) F ierre Duelos, L 'E v o tu tlo n des R apports Po litlq a e s depuis 1750, P a ris , 1950 (p 85 ), tem a desconfiança do poder como uma das constantes na política francesa, e fator de garantia de iiberdade. O temor do Estado — sempre disposto a inva­ sões tirânicas, seja quai fOr o regim e — é a prim eira condição de iiberdade. 2 ) M…