Atividade Final Fnde Módulo Competências Básicas Sobre Transporte Escolar

ESTADO DO TURISMO 109.158.204 - 109.158.204 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 54.101.245 - 54.101.245 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ESPECIFICAÇÃO 1 – RECEITAS DO TESOURO 128.107.445 SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO 53.567.933 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 73.460.795 23.212.500…

doméstica, esta possui, dentre outros, direito ao recebimento de salário mínimo desde que trabalhe 44 horas semanais; fundo de garantia opcional; se receber cesta básica (salário indireto) mensalmente, terá direito a tomá-la como base, juntamente com o salário, para fins de cálculo de encargos incidentes. O trabalho pode ser definido como uma atividade física e/ou mental, remunerada ou não, com a finalidade pecuniária, vivencial, de conhecimento, podendo ser voluntária (sem nenhuma…

regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. § 1º Aplicam-se aos contratos de repasse as normas referentes a convênios previstas nesta…

Seguridade Social COPASA/MG - Companhia de Saneamento de Minas Gerais CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EMATER – Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo FPM - Fundo de Participação Municipal IBAMA - Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ICMS - Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IDH – Índice de Desenvolvimento Humano…

Parágrafo único. As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: I - acesso universal e igualitário; II - provimento das ações e serviços mediante rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único; III - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; IV - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas; V - participação

interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a oitiva dos responsáveis acerca da suposta ilegalidade da regra editalícia. Decisão monocrática no TC-029.721/2009-0, proferida no período de recesso do…

Meio Ambiente Ministro de Minas e Energia Ministro da Pesca e Aquicultura Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro da Previdência Social Ministro das Relações Exteriores Ministro da Saúde Ministro do Trabalho e Emprego Ministro dos Transportes Ministro do Turismo Luiz Inácio Lula da Silva José Alencar Gomes da Silva Erenice Alves Guerra Luiz Dulci Alexandre Rocha Santos Padilha General Jorge Armando Felix Nilcéa Freire Eloi Ferreira de Araújo Paulo de Tarso Vannuchi Pedro…

............25 2 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO ..................................................................................................................................................................26 2.1 IDENTIFICAÇÃO DA ECT ..............................................................................................................................................................................................26 2.2 FINALIDADES E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA ECT .............

. . . . . . . . . . . . 1.7 Objetivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2. AS POLÍTICAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO . . . . . . . . 2.1 O Ensino e Concepções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Atividades de Ensino Superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2.1 Os 17 cursos de ensino superior do Campus Palmas . . . . . . . . . . 2.2.2 Os cursos de tecnologia presencial . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2.3 Curso de…

Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional GFIP - Guia de…