Atividade Estruturada Sobre Regimes Aduaneiros

ao meu lado nas inúmeras noites e momentos difíceis. À Deus, conforto para o meu coração, minha alma e eterna luz no meu caminho. RESUMO Título: A alterabilidade do lançamento tributário Autor: Silvia Roberta Chiarelli O presente trabalho versa sobre o procedimento da alterabilidade do lançamento tributário previsto nos incisos do artigo 145 do Código Tributário Nacional, bem como nas formas de competência para o exercício dessa alteração e mais, nas causas substanciais da sua…

............................................................................... 4 2.1 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS......................................................................... 4 2.1.1 Atividade Bancária no Mundo ...................................................................... 7 2.1.2 Atividade Bancária no Brasil ........................................................................ 7 2.2 GESTÃO DE RISCOS ............................................................................

Local da Defesa: Santa Maria, 11 de julho de 2006. O presente trabalho objetiva analisar os limites da atuação das organizações da sociedade civil na definição de tratados e resoluções internacionais. Para tanto, foi desenvolvida uma análise sobre os elementos que permeiam a atuação dos fenômenos participativos que emergem no cenário do processo atual de globalização (Capítulo 1). Num segundo momento (Capítulo 2), demonstra-se o impacto e os limites da atuação dos atores não estatais nas

Empresariais. I. Título. CDD 346.81065 Prefácio A atividade empresarial é uma das mais expressivas formas de interação humana, através da qual os empreendedores geram empregos, impostos, riqueza e desenvolvimento econômico. Neste contexto capitalista, os empresários e os investidores na produção representam um dos mais importantes segmentos da sociedade. São eles os responsáveis pela articulação dos fatores de produção que caracterizam a atividade dos empreendedores. No meio…

total do Estado do Amapá - 1966-2006....................... 108 Tabela 2 - Evolução emprego por setor de atividade econômica Amapá. 2005-2008. .124 Tabela 3 - Número de empresas por setor econômico no Amapá 2006 – 2008............ 125 Tabela 4 - Participação de empresas por porte e setor econômico. Amapá - 2008..... 125 Tabela 5 - Mão-de-obra ocupada. Setor de atividade no Amapá 2006 – 2008 ............ 125 Tabela 6 - Balança comercial do Amapá (US$ 1.000…

concreto são as atividades exercidas pelo cidadão em um emprego ou outro tipo de relação de trabalho (autônomo, por exemplo). Ocupação é a agregação de empregos ou situações de trabalho similares quanto às atividades realizadas. O título ocupacional, em uma classificação, surge da agregação de situações similares de emprego e/ou trabalho. Outros dois conceitos sustentam a construção da nomenclatura da CBO 2002: Emprego ou situação de trabalho: definido como um conjunto de…

Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…

...............................................583 APRESENTAÇÃO É com imensa satisfação e com sentimento de missão cumprida que o Ipea entrega ao governo e à sociedade brasileira este conjunto – amplo, mas obviamente não exaustivo – de estudos sobre o que tem sido chamado, na instituição, de Eixos Estratégicos do Desenvolvimento Brasileiro. Nascido de um grande projeto denominado Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, este objetivava aglutinar e organizar um conjunto amplo de…

municípios 5.1. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 5.2. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 5.3. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 5.4. A Taxa 5.5. A Contribuição de Melhoria 6. Transferências intergovernamentais para os municípios 6.1. Transferências da União para os municípios 6.1.1. O Fundo de Participação dos Municípios - FPM 6.1.2. A participação no Imposto Territorial Rural - ITR 6.1.3. A participação no Imposto…

mudanças feitas na Reunião sobre Clima mundial, não vai assinar o Protocolo de Kyoto (1997), decisão tomada ao término da 3ª Reunião sobre Clima, na Alemanha, em 2001. Abandona, em solidariedade a Israel, a 3ª Reunião sobre Racismo, Xenofobismo e Outras Formas de Segregação, ocorrida entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro de 2001- portanto véspera do 11 de setembro - em Durban na África do Sul, por não aceitar discutir o “sionismo” como forma de segregação, nem discutir sobre a…