História do direito brasileiro

Estácio Ilha do Governador – 1º primeiro Direito Aluna: Gabriella Dumont Professor: Hian História do Direito Brasileiro Atividade Estruturada 2: 1) A carta foral consistia em uma lei expedida pela monarquia portuguesa direcionada aos nobres, dando-lhes direitos e deveres a fim de garantir a defesa, o povoamento, o cultivo de terras na colônia. 2) C. O sistema político vigente era a monarquia católica absolutista, na qual o poder era centralizado nas mãos do rei. Atividade estruturada 3: 1) a) O direito penal na colônia era duríssimo: a presunção inicial era de culpa; protegia-se a virtude (Igreja); o livro V das ordenações reais estipulava as penas; o direito era canônico; não havia preocupação com a integridade física do réu; a tortura era permitida na busca pela verdade; a confissão era a rainha das provas; as penas eram desproporcionais e passavam do réu para os familiares. b) A acusação a Tirandente consistia no crime de lesa-majestade. A pena: morte natural na forca para sempre; o castigo exemplar: salgar a casa, punir seus descentes, espalhar partes do seu corpo em praça pública. 3) D 4) B Atividade Estruturada 4: 1) a) O poder legislativo, o poder moderador, o poder judicial e o poder executivo. Difere da nossa atual constituição a presença do poder moderador. b) O poder moderador era exercido pelo imperador, considerado inviolável e sagrado. Seu dever era velar pela manutenção da independência, pelo

de 1960. Tal inserção deu-se de forma gradual e lenta, muitas vezes de maneira informal, por meio de trabalhos voluntários. 2.Os primeiros trabalhos foram influenciados pela área criminal focando os estudos de adolescentes e crianças infratoras. Além da área Penal, a Psicologia também atua na área Civil, destacando o direito da criança e adolescente de onde surgiu a ideia de criar o Juizado de Menores. Com este desenvolvimento foram surgindo mais órgão de proteção à criança e…

UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO LEILANE SILVA PESSOA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO São Luís 2015 LEILANE SILVA PESSOA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Relatório de Estágio apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de São Luís, para demonstrar as atividades realizadas durante o Estágio Obrigatório. Supervisor Docente: Prof.ª Elaine Carvalho Aprovado em: _____/_____/_____ Nota:…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VITÓRIA SILVANIR CAMPOS LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: CONCEITOS ÉTICOS Atividade Estruturada apresentada a Faculdade Estácio de Sá de Vitória como requisito parcial para obtenção de aprovação na Disciplina Filosofia Geral e Jurídica. VITÓRIA 2014 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Fonte: Portal G1. Estima-se que no Brasil cerca de um milhão de abortos clandestinos são induzidos por ano, sendo a quinta causa da morte…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0106) PORTIFÓLIO DE TRABALHOS REALIZADOS Obs.: Os trabalhos deverão ser digitados. PROIBIDO COLAR TEXTOS! CITAÇÕES PODERÃO SER FEITAS, DESDE QUE IDENTIFICADAS AS FONTES; Os trabalhos realizados deverão ser impressos e arquivados, pela ordem das aulas, no seu portfólio; Salve cada trabalho em seu computador e anexe o arquivo às postagens de trabalhos no SIA. TRABALHO COPIADO OU SEMELHANTE AO DE UM OUTRO ALUNO IMPLICARÁ…

MANUAL DO ALUNO 2 ESTÁCIO SUMÁRIO MANUAL DO ALUNO INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3 A ESTÁCIO..........................................................................................................................4 1. SERVIÇOS.......................................................................................................................5 1.1. Portal do Aluno:…

FAP – Estácio de Sá Disciplina: Direito do Consumidor Publicidade e Propaganda Publicidade e Propaganda Trabalho a ser entregue como requisito parcial de atividade estruturada para compor nota na AV2 da disciplina Direito do Consumidor da Grade Regular do 9º semestre do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Estácio de Sá – Campus Belém-PA., professor Juarez Gadelha. Belém – Pará 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DIFERENÇAS ENTRE…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM GESTÃO DE RH EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL ATIVIDADE ESTRUTURADA INTEGRADORA Local: Florianópolis/SC Data: 17/09/2010 RESPOSTAS Questão 1: Desde o início de suas atividades a empresa BETA S/A utilizava a indicação dos funcionários mais antigos para novas contratações. Qual o meio e a fonte de recrutamento utilizado? A empresa resolve mudar sua forma de contratação abolindo a…

MANUAL DO ALUNO 2014.2 ESTÁCIO SUMÁRIO MANUAL DO ALUNO MENSAGEM DO PRESIDENTE.............................................................................................3 A ESTÁCIO..........................................................................................................................4 1. SERVIÇOS.......................................................................................................................5 1.1. Campus…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ JOICE DE OLIVEIRA ZAPPA EXTRAVIO DAS NOTAS, LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS RIO DE JANEIRO – RJ 2013 TEMA EXTRAVIO DAS NOTAS, LIVROS OU DOCUMENTOS FISCAIS Atividade estruturada II Professor Jadir Magno RIO DE JANEIRO - RJ 2013 SUMÁRIO 1.…