Atividade De Coparticipação Auxilio

Literatura Infantil, na qual realiza concursos e obtém os títulos de Doutora, Livre Docente e Professora Titular da cadeira de Literatura Infantil da FFLCH/USP. Sua paixão pela literatura sempre foi incondicional. Coordenou por quase vinte anos as atividades que se desenvolviam nos Seminários Latino-americanos de Literatura Infantil e Juvenil, na Bienal do Livro em São Paulo, e que ocorriam paralelamente à feira, com os professores e estudiosos da área. Nessa época, nossa casa hospedava…

do crédito tributário em face do contribuinte? 1 É possível estudar o mesmo fato linguístico sob duas perspectivas: estática ou dinâmica. Na primeira, o fenômeno é analisado sem o transcurso do tempo. Na outra, o mesmo fenômeno é analisado com o auxílio da sucessão de momentos distintos, ao longo do processo de positivação. 18 Foram justamente essas dúvidas que motivaram o estudo da responsabilidade tributária também sob uma perspectiva dinâmica. A investigação aqui proposta,…

Capítulo 17 - Princípio da Extra-atividade d a Lei Penal . . .. .... ......... .. . ... . . .. . . . . ... . . . . . . . . 157 . . 1. Introdução ............................................................................................................................................. 157 2. Tempo do crime ................................................................................................................................... 157 3. Extra-atividade da lei penal…

intenções, Kaser anota: “Este realismo conduzia a soluções que se ajustavam de modo mais perfeito à natureza das coisas e, portanto, à normatividade da matéria tratada 98 .” Vale aqui repetir a observação de Biondi (Scritti Giuridici I, p. 326) : “A atividade dos juristas é guiada não por um vão intelectualismo, mas por uma finalidade prática: os juristas compreendem muito bem que o direito não é especulação, mas sim instrumento para satisfazer necessidades concretas e mutáveis, e é…

sobre o conteúdo contemporâneo do conceito de metrópole e do processo de metropolização, tendo como pressuposto a crescente concentração de pessoas nas cidades e o reconhecimento da ampliação dos espaços de vida cotidianos de seus habitantes e das atividades. Além disso, este capítulo visa diferenciar, no caso brasileiro, o processo de metropolização daquele de criação de regiões metropolitanas, apontando para a conciliação ou o divórcio destes dois processos, um de natureza…

eficazmente às exigências profissionais com que se deparam nas práticas diárias. Com efeito, os desafios que hoje se colocam à profissão docente exigem um espírito investigativo (Alarcão, 2009; Dinkelman, 2011; Gómez, 1992; Stenhouse, 1984), dado que a atividade profissional fundada em rotinas se revela ultrapassada, prevalecendo a singularidade de cada contexto educativo e a necessidade de uma constante (re)adaptação da ação educativa. Por outro lado, a formação (inicial e continuada)…

as Fundações Estatais (FE). Além dessas duas modalidades, há as Fundações de Apoio (FA) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Contudo, as FA têm como missão precípua o apoio a atividades de pesquisa e ensino realizadas pelo hospital e, ao se imiscuírem nas atividades de gestão, deixam de respeitar esse limite legal. As OS configuram-se como entidades gestoras, de caráter privado, mas sem finalidade de lucro, vinculando-se às secretarias de saúde por meio de…

vista de olhos à obra de Paulo Nader para verificar que a sua preocupação constante consiste em evitar que os iniciantes no complexo conhecimento do Direito se percam em veredas secundárias, escapando-lhes a situação do Direito no contexto das atividades sociais, tendo como ponto de partida e de chegada os valores humanos. Num mundo cada vez mais ameaçado por reducionismos perversos, ou pela perda do sentido de totalidade orgânica e diferençada, que gera o angustiado “homem…

A revolução liberal-burguesa mudou, portanto, o paradigma social, político, econômico e cultural vigente à época, principalmente em relação à distribuição do poder e da riqueza. A burguesia começou a ter domínio, em um primeiro momento, das atividades econômicas, processo que levou à preponderância social da referida classe. O próximo passo no caminho da ascensão burguesa foi a conquista do poder através da revolução liberal-burguesa, da qual a Revolução Industrial foi um momento…

Deputado SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO das atividades da Comissão Especial, foi o Deputado PAULO TEIXEIRA novamente alçado à função de Relator-Geral. 8 CÂMARA DOS DEPUTADOS C. Agradecimentos Agradecemos, primeiramente, ao Presidente desta Comissão Especial, Deputado Fábio Trad, pela competente condução dos trabalhos, sem a qual não seria possível tamanha abertura nas discussões e debates. Ao Vice-Presidente Deputado Miro Teixeira, pelos valiosos conselhos e grande auxílio prestado durante…