Atividade Da Aula 3 Direito Constitucional

UNIFAVIP ATIVIDADES DE CONSTITUCIONAL PROFESSOR: CAIO SOUZA ALUNA: AMANDA ESTEFANY SILVA DOS SANTOS SALA: 1402- TD02 CARUARU 2014 1 Disserte sobre a evolução das constituições no Brasil (mudanças implantadas, distinções entre elas), tomando como fonte de estudo, documentário da UFRGS. R: O Brasil teve no total 6 constituições para a chegada da Constituição de 1988 que é a vigente até os dias atuais, a maior lei do país é a Constituição e todas as…

Administração Disciplina: Direito Tributário Prof.ª: JANAINA VARGAS TESTA Aula: 01 – Noções Preliminares de Direito Tributário Semestre: 4º AULA ATIVIDADE Objetivo da Atividade: Aperfeiçoar o conhecimento dos alunos acerca da finalidade do Direito Tributário. Orientações: Caro TUTOR, você é IMPORTANTE no desenvolvimento da atividade, pois orientará e instigará os alunos à discussão sobre os temas. Oriente os alunos a participarem da atividade conforme…

Aula-tema: Princípios Constitucionais no Direito Administrativo. Esta atividade é importante para que você compreenda o conteúdo dos princípios norteadores da Administração Pública e sua aplicação pelos Tribunais Superiores em situações concretas. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) 1 Localizar, no artigo 37, CF/88, os Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2 Após, debater a questão em grupo e produzir um texto, com o…

Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. c. Liberdade e presunção de inocência. d. Salário mínimo e saúde. e. Leis Trabalhistas e previdência social. Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1…

processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação. | |DISCIPLINA: Direito Tributário I |TURNO: Vespertino/Noturno | |PROFESSOR: Fabiano Ferreira Lopes |Contatos: prof.fabiano@fabianolopes.net | |CURSO: Direito |PERÍODO: 7º Período |SEMESTRE: 2012.1 …

Respostas AVA de Direitos Humanos AULA TEMA 1 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 - O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de

Respostas AVA de Direitos Humanos AULA TEMA 1 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 - O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR: Afranio Faustino de Paula Filho PONTOS PRINCIPAIS PARA O ESTUDO COM VISTAS A AP1: AULA 1: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Principais acepções jurídicas da palavra “direito”. Significado da palavra “justiça”. Diferença entre “direito” e “jurisprudência”. Diferença entre “jurista” e “jurisconsulto”. Direito Público e Direito Privado. Principais ramos do Direito Público e do Direito Privado. MATERIAL COMPLEMENTAR: DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO,…

Aula 00 Direito Administrativo p/ TRE-MG (Área Administrativa) Professor: Herbert Almeida Noções de Direito Administrativo p/ TRE-MG Técnico Judiciário – Área Administrativa Teoria e exercícios comentados Prof. Herbert Almeida – Aula 0 AULA 0: Princípios Administrativos Sumário REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ............................................................................................................... 4 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOÇÕES GERAIS .......................