Ateste

consumo de álcool e o seu impacto, devido ao aumento do número de adolescentes e grávidas que o consomem. O auxílio-doença é um direito de todos os trabalhadores garantido pelo INSS. Para solicitá-lo o contribuinte deve apresentar um laudo médico que ateste sua dependência e incapacidade para o trabalho, e deve ter no mínimo 12 meses de contribuição. Para superar o vício, a família tem papel essencial, já que ex-usuários afirmam que a doença não tem cura e o acompanhamento deve ser…

deve pagar, a título de indenização, 40% sobre o valor de todos os depósitos do FGTS realizados até a rescisão do contrato de trabalho. Aposentadoria: para sacar o FGTS é necessário apresentar a documentação fornecida pela Previdência Social que ateste a aposentadoria. Falecimento do trabalhador: o valor do FGTS será pago aos dependentes inscritos na Previdência Social do falecido e o valor será dividido, em partes iguais, entre estes dependentes. Término do contrato por prazo…

vigilância e a segurança do porto. Portos públicos e trabalhadores Determina que os operadores portuários de portos públicos não poderão contratar trabalhadores temporários. E que os trabalhadores avulsos deverão estar inscritos em cadastro que ateste a sua qualificação profissional para desempenho das atividades relacionadas. Renovação de contratos antigos Os contratos de arrendamento celebrados antes de 1993 deverão ser automaticamente renovados por mais um único período não…

figura do médico/psiquiatra, por meio de seu saber/conhecimento, tomou para si o corpus institucional do poder psiquiátrico, intervindo de modo a interrogar e arrancar a confissão da loucura, medicalizando com drogas e pedindo que o próprio doente ateste o poder médico através dos sintomas sugeridos em práticas como a hipnose. No fundo o que se tem é a transformação de ações disciplinares em práticas terapêuticas. No entanto, esse poder psiquiátrico não pode ser personificado, ele…

na Declaração a preencher por um Técnico Oficial de Contas, devidamente autenticada (nos termos da minuta constante no anexo 3), que deverá ser apresentada no Centro de Emprego. 3.2.4. Compete aos Centros de Emprego a emissão de declaração que ateste a situação dos destinatários referidos no ponto anterior, nos termos da minuta constante do anexo 2. 3.3 Promotores 3.3.1 É promotor de um projeto no âmbito desta medida, o titular que se propõe criar o próprio emprego, através da…

(trinta) dias. § 4º omissis De acordo com o diploma supracitado, para a dispensa do chamado estágio de convivência, a nova regra exige: a tutela ou guarda legal da criança e, a devida avaliação do ambiente familiar por equipe interprofissional, que ateste o bem estar do adotando. Para o caso de adoção internacional, o novo regramento unificou o prazo mínimo para o estágio de convivência em trinta dias, independente da idade do adotando. A lei 12.010/09, Nova Lei da Adoção disciplina…

pelos residentes do Estados Unidos em um ano. Em 1996 a Juíza Sylvia Rambo indefere uma ação coletiva alegando que o acidente causou efeitos na saúde. A escassez de prova e estudos de 13 anos com 32.000 pessoas não encontraram nenhuma evidencia que ateste o efeito adverso a saúde como cânceres que possam ser atribuídos ao acidente. EVACUAÇÃO VOLUNTÁRIA Vinte e oito horas após o acidente, William Scraton III e o vice-governador pediu uma coletiva de imprensa para informar que a…

inscrição, entregar na UFSCar a seguinte documentação: 3.2.1 - requerimento com a sua qualificação completa, bem como especificação da área para o qual está inscrito e as condições especiais para a realização da prova; e 3.2.2 - laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. 3.3 - O candidato que não atender ao solicitado…

___________________________________________________________________________________________ 5. CESPE – 2008 – STJ – Técnico Judiciário – Informática Se, no curso de um processo administrativo, for suscitada dúvida quanto à autenticidade de uma assinatura, bastará que um servidor público ateste a sua veracidade, sendo desnecessário o reconhecimento de firma. Comentários: Art. 22. Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a…

igura 4: Homepage da Agência Espacial Européia. Autor: Peter Reid (2003) http://sci.esa.int/sciencee/www/object/index.cfm?fobjectid=41209 F igura 5: Homepage sobre as camadas da Terra “Into the dephts of the Earth” http://sprg.ssl.berkeley.edu/~ateste/AlexandraTest e/Earth_layers.html F igura 6: Homepage da NASA http://sohowww.nascom.nasa.gov/gallery/images/ magfield.html F igura 7: Artigo científico N. Olsen · G. Hulot · T.J. Sabaka (2010). Figura 8: Homepage sobre…