Atestado E Declaração

documento específico. Deve-se rubricar as laudas, desde a primeira até a penúltima, considerando que a última estará assinada, em toda e qualquer modalidade de documento. 2. Desenvolvimento 2.1. Declarações Conceito e finalidade da declaração: É um documento que visa informar a ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionadas ao atendimento psicológico, com a finalidade de declarar: a) Comparecimentos do atendido e/ou do seu acompanhante, quando necessário;…

• • • • 5. Documentação obrigatória 5.1 – Documentos 5.1.1. Cópia da Carteira de Identidade ou CRA; 5.1.2. Cópia do CPF; 5.1.3. Cópia autenticada do diploma de conclusão do curso ou atestado de Colação de Grau; 5.1.4. Caso o candidato ainda não possua diploma, deverá apresentar atestado ou declaração de conclusão de curso devidamente expedida pela Instituição de Ensino, em que conste que o curso é reconhecido pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os requisitos para a…

Constituição Federal de 1988, no Artigo 5º, XXXIV, b, dispõe o fornecimento de certidões independentemente do pagamento de custas. Declaração Declaração é a afirmação verbal ou escrita, declaratória da existência ou não de um direito ou de um fato em relação a algo ou alguém, não importando se é favorável ou não. É redigida da mesma forma que o atestado. Deliberações São atos administrativos normativos ou decisórios emanados de órgãos colegiados. Quando normativas,…

FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO "Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano. Parágrafo único - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa."Trata de um crime de falsidade ideológia, onde a falsidade está internamente, no conteúdo da declaração. Sendo este um crime próprio, somente pode ser praticado pelo médico, embora seja perfeitamente possível a participação de outras pessoas, na forma de induzimento

mesmo temporário; Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Título de eleitor, para maiores de 18 anos; Certificado de Reservista ou alistamento militar, para os empregados brasileiros de sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos; Certidão de Nascimento ou Casamento; RG; CPF; Inscrição no PIS/PASEP; Cópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos, para o recebimento do salário-família; Outros documentos que podem ser solicitados: Carta de referência; Atestado de…

| | |COMPROVAR QUE O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA (contrato social) PODE ASSINAR - | | | | |Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação - fora dos Envelopes nºs 01 e 02 e deverá ter firma | | | | |reconhecida em cartório.

freqüência é facultativa, se o aluno quer ser dispensado. Para tanto as escolas devem: 1.1 - Solicitar atestado de trabalho para os alunos que justificam estar trabalhando. Nesse atestado, emitido pelo empregador, deverá constar: CNPJ do empregador. Assinatura do empregador. Horário de trabalho do aluno da escola naquela empresa, discriminando dias e horários. Apresentando tal atestado o aluno será considerado dispensado das aulas de Educação Física desde que o requeira tal…

serão abonadas mediante a apresentação de ATESTADOS ou DOCUMENTOS específicos. Estes deverão ser entregues a Chefia e posteriormente ao Depto pessoal. Alguns esclarecimentos sobre atestados médicos e faltas não justificadas: ATESTADO MÉDICO É DIFERENTE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO: O ATESTADO MÉDICO garante que a empresa pague o dia e não desconte o DSR (descanso semanal remunerado – domingo). Para ser valido, o médico deve colocar no atestado o horário e o CID (Código…

DOCUMENTOS PARA ADOÇÃO -identidade; -CPF; - certidão de casamento ou nascimento atualizada -comprovante de residência; -comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; -atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; -Atestado de idoneidade moral assinada por 2 testemunhas, com firma reconhecida -certidões cível e criminal. -EXAME DE DNA -DOCUMENTOS PESSOAIS DO PAI DA CRIANÇA -BOLETIM DE OCORRENCIA Desconsiderar abaixo Jorge & Mateus

entregues OBRIGATORIAMENTE encadernados com capa (ABNT, modelo abaixo), seguindo a seguinte ordem: 1º. o comprovante (declaração, certificado) e 2º. o relatório em ordem cronológica. Notas importantes:      Folder e convites de eventos não são aceitos como comprovante, exceto se carimbado pela instituição visitada. (O aluno deve sempre ter a mão uma declaração feita previamente por ele para que a instituição visitada carimbe na falta de outro tipo de…