Assinale A Opção Correta Para A Citação De Um Artigo De R

com mais de 100.000 exemplares vendidos, trabalho que se firmou como o guia completo de como se preparar para as provas. Mais adiante, lançamos a série Como se preparar para a 2.ª fase do Exame de Ordem, composta, atualmente, por seis livros – opção PENAL, CIVIL, TRABALHO, TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL e TÉCNI DE REDAÇÃO APLICADAS À PEÇA PROFISSIONAL obras que também foram muito bem –, recebidas por aqueles que se preparam para a prova prática nas respectivas áreas. A série tem como objetivo

trabalho com carteira assinada.” Na alternativa (B), perceba que a afirmação do segundo parágrafo é praticamente igual à desta alternativa. Abaixo serão inseridos a frase da alternativa (B) e o trecho do texto que comprova que esta alternativa está correta. Compare: Frase da alternativa B: “a elevação da taxa de juros poderá influenciar negativamente a criação de novos empregos, segundo o ministro do Trabalho.” Texto: “Para o ministro do Trabalho, a decisão do COPOM de subir os…

Pública direta, autárquica ou fundacional – art. 852-A, parágrafo único, da CLT. • Citação por edital – art. 852-B, II da CLT. Pedido certo ou determinado e indicará o valor correspondente (art. 852-B, I da CLT). Inobservância = arquivamento e pagamento de custas sobre o valor da causa (art. 852-B, § 1º da CLT). [pic] PETIÇÃO INICIAL Ação Trabalhista – pode ser escrita ou verbal - artigos 786 e 787 da CLT – Observar requisitos do art. 282, CPC A…

conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma espécie de indenização a Marcelo? Em caso positivo, indique o direito violado e os pressupostos para caracterizar o dever de indenizar. R: Cabe indenização relacionada ao dano material em vista da não autorização de sua imagem. Art. 20 do CC c/c art. 5º, X, CF e sumula 403 STJ. Art. 5º XXVIII CF E. Direito a vida privada: é o que diz respeito a vida pessoal,…

Considerando a estrutura das bibliotecas universitárias, assinale com C as vantagens da CENTRALIZAÇÃO e com D as vantagens da DESCENTRALIZAÇÃO. ( ) Reunir os recursos informacionais. ( ) Economizar os recursos destinados à aquisição. ( ) Facilitar o acesso a todos os membros da comunidade universitária. ( ) Seguir padrões no desenvolvimento de serviços e produtos. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA. 7 Gustavo Henn (Org.) A) C…

com mais de 100.000 exemplares vendidos, trabalho que se firmou como o guia completo de como se preparar para as provas. Mais adiante, lançamos a série Como se preparar para a 2.ª fase do Exame de Ordem, composta, atualmente, por seis livros – opção PENAL, CIVIL, TRABALHO, TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL e TÉCNICAS DE REDAÇÃO APLICADAS À PEÇA PROFISSIONAL –, obras que também foram muito bem recebidas por aqueles que se preparam para a prova prática nas respectivas áreas. A série tem…

vida do cidadão, sua relação com a propriedade intelectual e alguns Princípios Constitucionais importantes na defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais do Homem. Nosso instrumento de estudo será a Constituição, e veremos em específico alguns artigos dos dois primeiros títulos: Dos Princípios Fundamentais Dos Direitos e Garantias Fundamentais Vamos começar abordando noções de Direito Constitucional. Mas o que significa Direito Constitucional? Direito submetido a uma…

ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.") é classificado pela doutrina como crime: (A) de culpa imprópria. (B) próprio. (C) de mão própria. (D) impróprio. (E) permanente. 3) Assinale a alternativa correta. (A) O conceito de objeto jurídico do crime não se confunde, no Direito Penal, com o de objeto material. (B) Não se admite, no Código Penal, a teoria da equivalência das condições. (C) A prescrição superveniente é aquela que, após

efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e à Lei 9.962/2000, que disciplina o regime de emprego público do pessoal da administração federal direta, autárquica e fundacional. Ocorre que a alteração promovida no caput do artigo 39, que extinguiu o regime jurídico único (RJU) para o serviço público, foi promulgada sem que a Câmara tivesse aprovado o texto no formato atual. Assim em 27 de Janeiro de 2000, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático…

Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso. Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas. TÍTULO II DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS o Art. 3 O…