Assinale A Correta Acerca Do Princípio Da Capacidade Contributiva

.......................................................................................01 1.3 Conceito de orçamento público e os respectivos princípios.........................................................03 1.4 Das limitações constitucionais ao poder de tributar.....................................................................03 1.4.1 Princípios constitucionais tributários.........................................................................................03 1.4.2…

Assim, não se pode confundir o texto com a norma que se extrai do texto. O texto, claro ou ambíguo, deve ser sempre interpretado para que dele se extraia a norma. Relembre-se uma outra situação, já analisada neste curso. Na aula 06, discutiu-se a correta interpretação do parágrafo único do art. 101 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), cuja redação é a seguinte: “Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e…

regressiva. 6. (AFC/STN/200) Em relação à política distributiva dos governos, assinale a opção correta. a) É a política que interfere diretamente na composição das mercadorias e serviços, técnicas produtivas e preços relativos. b) É a política que busca eqüidade da economia pública. c) É a política que diz respeito aos níveis desejados de produção, emprego, preços e equilíbrio do Balanço de Pagamentos, para uma dada capacidade produtiva. d) É a política que se baseia diretamente na…

ou zangão Há palavras em que a letra U do grupo QU pode ou não ser pronunciada: antiquíssimo; equidade; equivalente; equivaler; liquidação; liquidar; liquidificador; líquido; retorquir. Curiosidade: Ortoépia é a parte da gramática que trata da correta pronúncia das palavras. Quando cometemos um engano de pronúncia, surge a prosódia. rubrica — sílaba tônica = bri. O erro prosódico comum é pronunciar a sílaba ru como forte. ínterim — sílaba tônica = ín. O erro prosódico comum é…

ou zangão Há palavras em que a letra U do grupo QU pode ou não ser pronunciada: antiquíssimo; equidade; equivalente; equivaler; liquidação; liquidar; liquidificador; líquido; retorquir. Curiosidade: Ortoépia é a parte da gramática que trata da correta pronúncia das palavras. Quando cometemos um engano de pronúncia, surge a prosódia. rubrica — sílaba tônica = bri. O erro prosódico comum é pronunciar a sílaba ru como forte. ínterim — sílaba tônica = ín. O erro prosódico comum é…

autores clássicos. Desses, alguns conceitos teóricos devem ser priorizados, objetivando perceber a realidade tal qual ela é. GOHN, M. G. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 2000 (adaptado). Assinale a alternativa que apresenta conceitos fundamentais que devem ser considerados pelo assistente social em sua prática. A Classes, estamentos, papéis em Durkheim, função e organização da cultura em Weber e estrutura, infraestrutura…

debates acerca do Direito Previdenciário. Sempre estudei tentando ensinar o que aprendia, por isso a melhor forma que encontrei de cercar toda a matéria era dando um curso completo. O que objetivo com esse curso é ampliar meu conhecimento e ajudar àqueles que almejam um cargo público. Este é um curso de concurseiro para 5 concurseiro! Por isso é GRATUITO. Conheço bem as dificuldades que um concurseiro tem. Muitos acham que concursos para o INSS dispensam o conhecimento acerca…

parceiro privado. (C) o seu valor for superior a R$ 20.000.000,00. (D) o seu prazo de duração for de 10 anos. 17. Ao cabo de um contrato de concessão, os bens afetados à prestação do serviço serão revertidos ao ente público concedente, em função do princípio da continuidade do serviço público. Essa reversão ao patrimônio público implica indenização à concessionária? (A) Sim, desde que os investimentos nesses bens não tenham sido amortizados pelas tarifas. (B) Não, porque no regime da…

Não-cumulatividade: princípio ou regra? ......................................................... 88 3.5.1 Princípios vs. regras .............................................................................. 90 3.5.2 Não-cumulatividade do IPI e do ICMS: o princípio e a regra .............. 94 3.5.2.1 4. 63 Os princípios relacionados à não-cumulatividade dos tributos brasileiros sobre vendas/consumo ........................... 94 3.5.2.1.1 Não-cumulatividade e capacidade…

pessoas e em seu desenvolvimento, pois atualmente o mercado reconhece que as pessoas são verdadeiros diferenciais de qualidade e resultados dentro de uma empresa. Para que os líderes, gerentes e gestores possam gerenciar pessoas da maneira correta, é preciso que os mesmos sejam treinados, preparados e desenvolvidos com ferramentas consistentes, práticas e objetivas para que possam fazer uma Gestão de Pessoas com qualidade, nivelando a cultura organizacional e de lideranças…