Aspectos Da Zona Franca De Manaus

áreas de livre comércio 7 2. O Princípio da Uniformidade Geográfica 10 2.1 Considerações Gerais 10 2.2 A relação com a ZFM 11 3. O Princípio da Isonomia Tributária 12 3.1 Considerações Gerais 12 3.2 A relação com a ZFM 16 4. A Zona Franca de Manaus 18 4.1 Criação 18 4.2 A ZFM na Constituição Federal de 1988 20 4.3 Dos equívocos presentes na legislação infraconstitucional 23 5. Considerações Finais acerca do Tema 28 Anexo 32 DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 33

......................................................................................................6 2.1 Incentivos Fiscais .............................................................................................................. 6 2.2 Zona Franca ...................................................................................................................... 6 2.3 Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim...................................................................... 7…

de distribuição em regiões incentivadas........................................16 Mercadoria em trânsito no operador logístico............................................17 Etreposto da zona franca de Manaus........................................................17 Fluxo fiscal do entreposto da zona franca de Manaus.........................18 Transporte de cargas................................................................................ 19 Tranformação de transportadora tradicional…

Este trabalho toma como base para reflexão, a intervenção social e cultural nos igarapés de Manaus desenvolvido pelo Governo do Estado com co-financiamento e apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, através do Programa Social Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM. PALAVRAS-CHAVE: URBANIZAÇÃO – IGARAPÉS – VIOLABILIDADE SÓCIO-CULTURAL 1. INTRODUÇÃO A cidade de Manaus possui uma característica peculiar, é entrecortada por igarapés, e a ocupação de suas margens é um

REBECA LOPES, REBECA MORENO, THAIS SOARES ASPECTOS GERAIS DA CIDADE DE MANAUS Manaus 2014 ISRAEL PALMEIRA Nº18, REBECA LOPES Nº34, REBECA MORENO Nº35, THAIS SOARES Nº40 ASPECTOS GERAIS DA CIDADE DE MANAUS Manaus 2014 Sumário Introdução 4 1. História de Manaus 5 2. Mapa da Cidade de Manaus 7 3. Aspectos Sociais 8 3.1 Saúde 8 3.2 Educação 8 3.3 IDH 9 4. Aspectos Populacionais 9 5. Aspectos Econômicos 10 6. Aspectos Culturais 12 6.1 Pontos Turísticos 13…

Teixeira III, na cidade de Manaus. Manaus – AM 2014 A importância da implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano e inclusão socioambiental (PROURBIS) para as comunidades Bairro Novo, Arthur Virgílio, João Paulo e Jorge Teixeira III, na cidade de Manaus. Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia Científica como requisito básico para a apresentação do Projeto de Pesquisa. Orientador (a): Manaus – AM 2014…

Região Norte Estados e capitais da Região Norte: Bandeira | Sigla | Estado | Capital | | AC | Acre | Rio Branco | | AP | Amapá | Macapá | | AM | Amazonas | Manaus | | PA | Pará | Belém | | RO | Rondônia | Porto Velho | | RR | Roraima | Boa Vista | | TO | Tocantins | Palmas | A Região Norte do Brasil é a mais extensa com 3.869.637 km² e possui sete estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Além de…

MODELO ZONA FRANCA - História A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizada pelo Deputado Federal Francisco Pereira da Silva e criada pela Lei Nº 3.173 de 06 de junho de 1957, como Porto Livre. Dez anos depois, o Governo Federal, por meio do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, ampliou essa legislação e reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais por 30 anos para implantação de um pólo industrial, comercial e agropecuário na Amazônia. Foi instituído, assim, o…

HISTÓRICO DA PRAÇA Manaus – Am 2013 ALEX DA SILVA SANTARÉM JESSICA ALMEIDA DE OLIVEIRA MARY LUCIANA RIBEIRO BARBOSA SAMTANHA PROGENIO SIMÕES HISTÓRICO DA PRAÇA Trabalho elaborado para obtenção de nota parcial na disciplina de Projeto de Paisagismo, ministrada pela Professora Rejane Leite Silva, pelo Centro Universitário do Norte – UNINORTE. Manaus – Am 2013 SUMÁRIO…

ECONOMIA Apesar da existência do pólo industrial da Zona Franca de Manaus, a principal atividade econômica do Estado do Amazonas está vinculada às atividades primárias, que correspondem, em geral, a uma produção que agrega pouco valor no produto. Diante disso, as principais atividades econômicas praticadas no Estado são: extração vegetal, mineral e animal, denominados respectivamente de extrativismo. Na extração mineral são obtidos, principalmente, calcário e estanho, na extração…