As Relações Entre O Modelo De Proteção Social Instaurado

Nações e a nova ordem internacional A Sociedade das Nações foi criada com o objetivo de desenvolver a cooperação entre as nações, garantindo assim a paz e a segurança, a independência territorial e a proteção das minorias nacionais. Neste contexto, os países fundadores comprometeram-se a manter relações francas e abertas e criaram o Tribunal Permanente de Justiça Internacional para resolver as discordâncias entre os estados. Era ainda previsto o desarmamento dos estados e seriam…

propriedade intelectual refere-se ao conhecimento que o criador detém de como produzir a sua criação. O direito de propriedade intelectual propõe modalidades de proteção separadas em três categorias: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis. Direito Autoral Modalidade de direito: Direito de Autor Objeto de proteção: Criações literárias, artísticas e científicas. Requisitos: Criações do espirito humano no âmbito de obras literárias, artísticas e…

IAMAMOTO SOBRE AS TESES A – UM BALANÇO CRITICO DAS RELAÇOES SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL O item em questão versa sobre o Serviço Social no âmbito do processo de produção e reprodução das relações sociais sobre os marcos que incidem nas décadas de 30 a 60. Num primeiro aspecto, a autora irá discorrer sobre a teoria de Marx e a atualidade do eixo metodológico que contrasta a realidade e as formas sociais que se metamorfoseiam nas esferas da vida social, colocando em cheque a…

possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal. Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade". Legislacao Federal - Decreto Populacoes tradicionais - conceito Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles…

Padrões Socias x Dinamismo Social Trabalho Interdisciplinar do Curso de Direito, da Faculdade Isabela Hendrix. Professor: Murilo Belo Horizonte 2014 Padrões sociais x Dinamismo Social Um problema que ultrapassa o âmbito Jurídico Partido da premissa que toda ordem normativa instaurada em um país plural é resultante do paradigma adotado pelo Estado e dos…

dos direitos (fundamentais) nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição”. P.21 O poder constituinte: Por isso, só se legitima o surgimento da sociedade se ela tiver por base o acordo de todos. Este acordo é o pacto social, e para ele é imprescindível a anuência de todos, sem exceção. A partir dele é que se há de conceber a sociedade. P.22. Mas a preservação da sociedade exige o Poder Político. Para estabelecê-lo, institucionalizá-lo, o povo,…

ainda que as duas peças em questão valiam entre R$ 20 mil e R$ 60 mil. O caso foi denunciado por Rodrigues ao Ministério Público do estado, no dia 28 de agosto. "Recebemos a denúncia e pedimos que a Polícia Federal apurasse o crime. O inquérito foi instaurado no dia 22 de outubro. O prazo para conclusão é de 30 dias, mas acredito que a investigação seja encerrada em tempo menor", disse Érico Fernando Barin, promotor de Justiça da cidade. Rafael Domingues Martins, delegado federal…

programas que afirmam a igualdade entre gêneros, a realidade brasileira demonstra que as relações entre homem e mulher ainda estão alicerçadas no patriarcado, o que facilita a dominação do sexo masculino sobre o feminino, inclusive com uso da força. A partir desta realidade, a lei nº. 11.340/2006, vulgarmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, foi promulgada com o objetivo de criar mecanismos de proteção à mulher, com imposição de medidas protetivas capazes de ressalvá-la contra o…

CASO II Existe um processo de Separação Judicial Litigiosa com diversos incidentes, onde se discute também a guarda e o regime de visitação dos filhos. Em determinado momento a mãe acusa o genitor de abuso sexual praticado contra os menores. É instaurado procedimento criminal perante o NUCRIA (Núcleo de Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescentes, que nada constata), também o exame perante o IML é negativo. Em sua defesa, o pai apresenta um laudo psicológico onde apresenta…

especializados. A idéia de que a dependência do adicto é uma patologia encaixa-se numa visão corrente do adicto como doente, em que se enfatiza mais a substância psicoativa do que a relação que o sujeito estabelece com a droga, em contextos múltiplos de relações – família, amigos, comunidade –, num determinado espaço sociocultural. As pesquisas descritas por Hoffmann & Ceboneb (2002) mostram que os distúrbios no uso de drogas psicoativas estão associados ao uso de drogas pelos…