As Mulheres São As Vítimas E As Vilãs Do Aborto Clandestino

conhecida. Certamente a escala quantitativa do terrorismo estatal a que foram submetidos vai muito além daquilo que sofreram os militantes organizados em partidos clandestinos. E mesmo que houvesse uma guerra civil real, os desaparecimentos e torturas de dissidentes ideológicos jamais poderiam ser justificados. A maior parte das vítimas da repressão política não eram militantes da luta armada, e sim operários, camponeses, estudantes, artistas e intelectuais, a maioria de classe…

lesividade, o suicídio não é uma figura típica no Brasil. ro de Ol iv ei ra , 21. (CESPE / Juiz - TJ – TO / 2007) No que diz respeito ao entendimento do STJ acerca do princípio da insignificância e sua aplicação ao direito penal. São sinônimas as expressões “bem de pequeno valor” e “bem de valor insignificante”, sendo a conseqüência jurídica, em ambos os casos, a aplicação do princípio da insignificância, que exclui a tipicidade penal. Ca rn ei…

preservação dos interesses da coletividade. 2. Limites aos poderes: Preservação do interesse público: O administrador só poderá usá-los para preservar os interesses públicos. Se ultrapassar os limites haverá abuso de poder e desvio de finalidade, que são espécies de ilegalidade. Princípio da legalidade: O administrador só poderá usar os poderes estabelecidos em lei. Se usar outros será ilegal, pois há uma subsunção do administrador à lei. Forma federativa do Estado: O…

FACULDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ALINE LOSANO OLIVEIRA ARIADNE PERIN RAULINO CINTHIA FONSECA DE SOUSA MICHAEL MARIANO DE SOUSA O FIO DE MEMÓRIA TECENDO “ESTÓRIAS”: Análise dos contos “Esses Lopes”, de Guimarães Rosa e “Os olhos dos mortos”, de Mia Couto São Bernardo do Campo 2014 ALINE LOSANO OLIVEIRA ARIADNE PERIN RAULINO CINTHIA FONSECA DE SOUSA MICHAEL MARIANO DE SOUSA O FIO DE MEMÓRIA TECENDO “ESTÓRIAS”: Análise dos contos “Esses Lopes”, de Guimarães Rosa e “Os olhos dos…

merecendo no Brasil, até o momento, uma resposta governamental efetiva, por meio de uma política pública enérgica e abrangente. Em geral, os danos sociais e à saúde relacionados ao álcool só encontram acolhida na saúde pública quando os problemas já são graves, e a intervenção se torna menos eficaz. Este diagnóstico o Ministério da Saúde do atual governo já fez, e iniciou o enfrentamento da questão, atento à sua gravidade, complexidade e à obrigatória abordagem intersetorial. Bastam dois…

Direito à Memória e à Verda Direito à Memória e à Verdade LUTA, SUBSTANTIVO FEMININO Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura Direito à Memória e à Verdade LUTA, SUBSTANTIVO FEMININO Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Especial dos Direitos Humanos UM PAlS DE TODOS E TODAS GOVERNO FEDERAL Organização dos Estados Ibero-americanos f\ I ™ I ^^IZ I

criminosos. A publicação apresenta um estudo exploratório sobre as milícias e cinco artigos que trazem para o primeiro plano, através de diversas perspectivas de análise, questões cruciais para o debate atual da segurança pública no Rio de Janeiro. São analisados o processo de mudança na economia política do crime, as disputas de território entre o tráfico de drogas e os seus modos de coerção, a expansão das milícias e do seu braço político no Estado, a intensificação da violência…

parece que houve um curto- circuito. CIDADÃO Suharto REPORTA: Crianças a estudar debaixo de uma mangueira na cidade de Montepuez, na província de Cabo Delgado, logo em frente ao Centro de Instrução Básica Militar de Montepuez, onde há som de tiros. São, no total, três turnos e quatro salas de aulas e a mangueira é uma delas. Quem de direito ajude estas crianças. CIDADÃO Adilson REPORTA: Na praia de Linga-Linga, no distrito de Morrumbene, Inhambane, a erosão costeira vai consumindo aos…

criminosos. A publicação apresenta um estudo exploratório sobre as milícias e cinco artigos que trazem para o primeiro plano, através de diversas perspectivas de análise, questões cruciais para o debate atual da segurança pública no Rio de Janeiro. São analisados o processo de mudança na economia política do crime, as disputas de território entre o tráfico de drogas e os seus modos de coerção, a expansão das milícias e do seu braço político no Estado, a intensificação da violência de…

Inglês CD. PESTRAF CECRIA Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO BRASIL RELATÓRIO NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO…