As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E R

realizar tais julgamentos antes de agir (análise de como os julgamentos morais influenciam em sua tomada de decisão). Por fim, o estudo irá abordar a psicopatia sob a ótica do Direito Penal, no que tange às leis (ou a falta delas) e à jurisprudência brasileira, indicando o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico nos casos de criminosos psicopatas. Palavras-chave: psicopatas, psicopatia, direito penal, culpabilidade, imputabilidade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

verdadeiros prodígios(18). Diz-se que eram falsos, infiéis, desconfiados, e até bárbaros(19). Se alguns se mostraram tais, e cometeram mesmo traições, sobretudo em épocas posteriores e diversas, foi antes por vingança, ou por justa desconfiança e represália contra os que já então e desde o começo se fizeram seus opressores e gratuitos perseguidores. Na quase generalidade os índios se mostraram sempre de fácil acesso e trato, desejando mesmo as relações dos estrangeiros; e até foram…

.92 8 Introdução Atualmente, os direitos humanos afirmam-se como ramo autônomo do direito, após décadas de lutas pelo reconhecimento de medidas protetivas que visam assegurar a preservação da dignidade humana, além de aparecem na base das Constituições democráticas modernas. Por outro lado, a valorização dos direitos humanos também é inegável no campo da política, apesar do reconhecimento de que nem sempre são observados, promovidos e protegidos. Além de estarem voltados para a busca…

“ A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida. “ Esse dispositivo é reiterado em Constituições Estaduais, como a do Paraná -: Art. 223 “ A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação e plena integração na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e…

sobre o setor cultural, sistema de indicadores culturais e estudos setoriais diversos, tratando de temas da maior relevância para o debate e, conseqüentemente, para a construção de políticas públicas da cultura inovadoras, coerentes com a realidade brasileira e capazes de contribuir verdadeiramente para o desenvolvimento do País. Gilberto Gil Ministro da Cultura 10 Direito Autoral Introdução O Ministério da Cultura deu início, na atual gestão, ao processo de construção do…

fundamental na minha vida. Seu apoio para os meus estudos será sempre lembrado e guardado no meu coração. A disposição em me oferecer condições para terminar este mestrado foi fundamental. Seu carinho, seu companheirismo durante os anos do curso me mostraram como é importante cuidar das pessoas que queremos juntos de nós. Ao meu pai Antônio, pelo exemplo de profissionalismo e de determinação para conseguir alcançar os seus sonhos e objetivos, que me ensinou que, às vezes, temos que abrir…

Extrapola Divisas Nacionais – Tamara Amoroso Gonçalves 279 13. Tráfico Internacional de Seres Humanos, Prostituição e Vulnerabilidade: Análise Conceitual e Empírica – Daniel de Resende Salgado 313 14. Tráfico Internacional de Modelos Brasileiras para a Índia: Análise de Caso – Jefferson Aparecido Dias 345 15. Deslocamentos Contemporâneos e Tráfico de Pessoas em Cidades Globais: Dilemas, Ações e Solidariedade – Claudia Moraes de Souza 371 16. Políticas Migratórias e Tráfico de

Jairo Werner, pela pronta aceitação do convite para a banca, e também a Francisco Ortega e demais companheiros do PEPAS. Sou muito grato a várias outras pessoas, amigos e professores, que tive a felicidade de encontrar em minha história e que me mostraram (e continuam mostrando) os bons caminhos a percorrer: Roberto Alves, Jubel Barreto, Marta Zappa, Fernando Ramos, Adriana Gonzaga, Letícia Balbi, Denise Werneck e, em particular, Cláudia Passos. E agradeço, ainda, as equipes do…

XVII e XVIII), O naturalismo de Charles Darwin (séc. XIX). O Marxismo. Os materialistas modernos procuram ter uma visão científica coerente da realidade. A chave para o mundo deve se basear inteiramente no próprio mundo. Com o avanço da ciência surgiram novas explicações não religiosas para o curso dos eventos. Embora as religiões se mantenham vivas, áreas cada vez maiores da vida social e cultural têm saído de sua influência. Esse processo é conhecido como secularização.

titular, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Feira de Santana, BA RESUMO OBJETIVO: Analisar a ocorrência de violência física e/ou psicológica segundo variáveis sociodemográficas, hábitos de vida e condições clínicas em uma população brasileira de área urbana. MÉTODO: Este estudo epidemiológico de corte transversal foi realizado com amostra representativa da população urbana de Feira de Santana (BA) com idade acima de 15 anos. Foi utilizado um formulário…