Artigos Federalista

alfabetizados maiores de 21 anos. O Poder Legislativo era exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O poder dos estados (antigas províncias) foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista. Os estados passaram a organizar-se com leis próprias, desde que respeitando os princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Seus governantes, denominados presidentes estaduais, passaram a ser eleitos também pelo voto…

alfabetizados maiores de 21 anos. O Poder Legislativo era exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O poder dos estados (antigas províncias) foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista. Os estados passaram a organizar-se com leis próprias, desde que respeitando os princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Seus governantes, denominados presidentes estaduais, passaram a ser eleitos também pelo voto…

ciclo da borracha 3 Legado 3.1 Balanço da República Velha feita pelo seu último presidente 4 Lista de presidentes da República Velha 5 Ver também 6 Referências 7 Bibliografia 8 Ligações externas [editar]História História do Brasil Este artigo faz parte de uma série Era pré-cabralina[Expandir] Colônia[Expandir] Reino Unido com Portugal[Expandir] Império[Expandir] Primeira República[Expandir] Era Vargas[Expandir] Segunda República[Expandir] Regime militar[Expandir]…

Evolução territorial dos Estados Unidos Animação que mostra, em primeiro lugar, a ordem em que as Treze Colônias que ratificaram a Constituição e, em seguida a ordem em que cada estado foi admitido pela União. Este artigo trata da evolução das fronteiras dos Estados Unidos. Depois de ganhar a independência com o Tratado de Paris, os Estados Unidos expandiram para o Oeste, ampliando suas fronteiras sete vezes, com dois ajustes de fronteiras principais, um para cada uma das colônias do Reino

interligando as doutrinas, a obra “O federalista” citada pelo autor do voto, traz a lume a não separação absoluta dos três poderes, pois a fiscalização mútua e constitucional é “essencial à existência de um governo livre”. Além disso, Montesquieu já previa uma harmonia entre os poderes, de maneira que ocorresse um relacionamento mútuo com o fim de prevenir abusos políticos. Partindo desse arcabouço teórico para a nossa Constituição Federal, identificamos no seu 2º artigo a Cláusula…

As Constituições Brasileiras A Constituição de 1823 (da Mandioca) Elaborada pela Assembleia Constituinte (chamada em 1822) Artigos influenciados pelo iluminismo (liberalismo econômico, soberania nacional) Marcada pelos conflitos entre o Partido Brasileiro e o Partido Português Previa eleições indiretas e censitárias A Assembleia Constituinte foi dissolvida pelo Imperador D. Pedro I A Constituição de 1824 Conjuntura: Processo de Independência Reunião da Assembleia…

na Assembléia Geral de Deputados, durante o império do Brasil, porém conseguiu infiltrar-se no meio militar, o que foi decisivo para a queda do império. [editar] Proclamação da República A Proclamação da República, por Benedito Calixto. Ver artigo principal: Proclamação da República O movimento militar de 15 de novembro de 1889 foi bem sucedido, destronando o imperador D. Pedro II. Atitudes como aquelas, praticadas em 15 de novembro, eram previstas, no Código Criminal de 1830, do…

objetivo de atender os anseios políticos defendidos desde a queda do regime oligárquico. Em 16 de julho de 1934, foi noticiada uma nova constituição com 187 artigos. Em termos gerais, essa nova carta ainda preservava alguns pontos anteriormente lançados pela constituição de 1891. Entre muitos itens foram respeitados o princípio federalista que mantinha a nação como uma República Federativa; o uso de eleições diretas para escolha dos membros dos poderes Executivo e Legislativo; e a separação dos

reduz as obrigações tributárias dessas empresas com o objetivo de incentivá-las. Art. 180. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. Através do artigo supra a Constituição Federal deu um comando no sentido de obrigar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a buscar o desenvolvimento social e econômico, neste instituto em específico, através do turismo. O fato é que o…

incluí-las em palavras, sua recomendação é posta. Segue o artigo, com bases nas teorias (principalmente) de Joseph Ki-Zerbo, historiador africano renomado que propõe novas estruturas (ainda que de uma perspectiva ocidental) de pensar a África a partir da própria. E ainda artigos e noticiários em geral, tendo em vista que não há uma obra publicada de conhecimento dos autores que tratam especificamente do tema proposto: Os órfãos. Portanto, este artigo se apresenta ainda de forma a…