Artigos Federalista

considerada violadora dos direitos dos americanos enquanto cidadãos ingleses. Os Artigos da Confederação (1777-1787) → criados por uma convenção Vinculo nacional fraco e descentralizado; Representação legislativa sem poder executivo ou judiciário; Identidades separadas das colônias; Comércio intercolonial custoso. Debate constitucional: Preocupação com a centralização dá origem ao Bill of Rights (Dez artigos adicionais à constituição que dizia quais principais direitos do povo.…

O FEDERALISMO BRASILEIRO MICHEL RAMY PARENTE BASTOS Acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia, turma 3DIN1 BELÉM 2013 SINOPSE Este artigo faz um breve histórico sobre inicio do modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse…

União, garantindo a supremacia da Constituição Federal em relação às Constituições estaduais e as leis do país. O Artigo I da Constituição dos Estados Unidos da América (cuja data de aprovação data de 1788) declara o estabelecimento do poder legislativo do Governo Federal dos Estados Unidos, representado pelo Congresso, que inclui uma Câmara dos Representantes e um Senado. O mesmo artigo estabelece o método de eleição e os requisitos dos membros de cada câmara. Expõe ainda o…

A República Velha, ou Primeira República, é o nome dado ao período compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de1930. Neste canal do Brasil Escola, o leitor e estudante irá encontrar uma série de artigos referentes a esse momento de formação do Estado republicano brasileiro. Usualmente, a República Velha é dividida em dois momentos: a República da Espada e a República Oligárquica. A República da Espada abrange os governos dos marechais Deodoro da Fonseca e

história que se passa em 1893, ano em que acontece a Revolta da Armada, no Rio de Janeiro: a Marinha se rebela contra o presidente Floriano Peixoto, querendo derrubar o governo. Também na época acontece a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul, que durou até 1895: o grupo dos federalistas enfrenta os republicanos, que contavam com o apoio federal e que acabaram vencendo. Além disso, a obra faz várias referências à Guerra do Paraguai (1864-1870), na qual a Tríplice Aliança, formada…

Constant; • Marinha: Eduardo Wandenkolk; • Agricultura, Comércio e Obras Públicas: Demétrio Nunes Ribeiro; • Justiça: Manuel Ferraz de Campos Sales. Primeiras medidas O Governo Provisório, assim formado, decretou o regime republicano e federalista e a transformação das antigas províncias em "estados" da federação. O Império do Brasil chamava-se, agora, com a República, Estados Unidos do Brasil - o seu nome oficial. Em caráter de urgência, foram tomadas também as seguintes…

constituinte tomou posse em novembro de 1933 tendo como objetivo os anseios políticos defendidos desde a queda do regime oligárquico. Em 1934 foi noticiada uma constituição com 187 artigos, essa nova ainda carta preservava alguns pontos anteriormente lançados pela constituição de 1891. Foram respeitados os princípios federalistas quem mantinham a nação como uma republica federativa, com o uso de eleições diretas para a escolha dos membros dos poderes executivo, legislativo e a…

normalmente considerados auto-aplicáveis. Nos dizeres de Sacha Calmon Navarro Coêlho (2007, p. 198), “são garantias de direitos fundamentais, notadamente capacidade, liberdade, dignidade humana, propriedade e igualdade, além de valores republicanos, federalistas e solidaristas.” Nesta concepção, os princípios constitucionais tributários são colocados como forma de limitação do exercício da competência tributária por parte dos entes federados. Na construção das ordens jurídicas parciais,…

tivemos a formação de duas facções dividias entre os federalistas e republicanos. Os primeiros pregavam o fortalecimento do poder central com o intuito de preservar a união política dos estados. Já os republicanos acreditavam que a autonomia dos estados não poderia ser submetida ao governo central. Interessada em buscar o equilíbrio entre as duas tendências, a carta constitucional estadunidense acabou sendo formada por uma série restrita de artigos. Criado em 1787, o documento abriu…

governo central, pressionado pelos compradores de charque, acabou taxando o produto gaúcho no mercado nacional. Isso levou os estancieiros a se levantarem contra o governo central. Foi um movimento político-militar de caráter republicano e federalista. Foi uma luta do grupo dominante local contra o centralismo político e administrativo. Os estancieiros gaúchos se apresentaram como um grupo organizado e coeso, possibilitando utilizar as camadas mais baixas como massa de…