Artigos Academicos Sobre A Clt

ou operações insalubres, nos moldes do art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo: “Art. 189”. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do Agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. ’’ O artigo 192 da CLT, por sua vez, define os graus de…

teletrabalho em Portugal; 4 O TELETRABALHO NO BRASIL; 5 O TRABALHO A DOMICÍLIO E O TELETRABALHO, 5.1 Teletrabalho a Domicílio, 5.1.1 Conceito e análise da pessoalidade e subordinação, 5.1.2 Critério para caracterização, 5.1.3 Análise do art. 6º da CLT, 5.2 O Teletrabalho, 5.2.1 Conceito, 5.2.2 Tipo de teletrabalho, 5.2.2.1 Teletrabalho em telecentros, 5.2.2.2 Teletrabalho a domicílio, 5.2.2.3 Teletrabalho nômade ou móvel, 5.3 Diferença de Teletrabalho e Trabalho a domicílio; 6 O CONTRATO…

…………………………………………………………………………….10 INTRODUÇÃO Aqui deve-se explicar de forma sucinta o teor do trabalho, o assunto que será abordado, sobre as disciplinas o que cada uma delas aborda neste trabalho, ou seja, no primeiro parágrafo deve abordar a importância do tema do trabalho para seu desenvolvimento intelectual e acadêmico, e o segundo informando sobre o que foi abordado (em relação a entrevista / disciplinas desse Terceiro Semestre). caracterização…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FORMOSA – GO 2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO GOIÁS – IESGO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VLADIMIR HERCULANO LOBO A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como requisito final de avaliação à disciplina Monografia II e à conclusão da

direito comum a necessidade da instrumentalização deste procedimento. A seguir, aborda-se o momento para realizar a consignação na justiça do trabalho, não olvidando das situações já elencadas no novo código civil. Portanto, disserta este estudo sobre a possibilidade da aplicação da consignação extrajudicial na justiça especializada, bem como, das observações que o consignante deve ter quanto aos procedimentos e prazos para a interposição da consignação em pagamento. 2. A…

Contas da Companhia Beta apresentada pelo autor da ATPS, foi elaborado o Balancete de Verificação e através da DRE – Demonstração de Resultados do Exercício onde foi apurado o lucro da Companhia Beta, antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro, e também apresentando o Ativo Circulante em 31/12/2010. O presente trabalho também apresenta os conceitos de Regime de Caixa e Competência, e mostrando que as sobras em Caixa nem sempre é sinônimo de lucro. Com base nos…

abril. Em caso de admissão de empregado em qualquer época do ano que não tenha pago a contribuição sindical esta devera ser descontada e recolhida imediatamente após o 1º mês de trabalho, será o equivalente a 1 dia de trabalho. (CLT, art. 580) 2 DESCONTO DE INSS E IRRF DOS EMPREGADOS O desconto do INSS é uma contribuição que o empregado faz à Previdência social, sua base de cálculo depende do evento…

MARINGÁ 2014 CENTRO EDUCACIONAL DE MARINGÁ – CEM FACULDADE EFICAZ CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO SAÚDE OCUPACIONAL Trabalho sobre a Saúde Ocupacional, sob orientação da docente Simone, como requisito parcial para avaliação de notas de Diretrizes Políticas. Acadêmico: Paulo Henrique de Souza. Maringá 2014 SUMÁRIO I. Resumo..............................................................................................

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Varas do trabalho / Juízos de Direito (art. 112, CF/88) - TRTs (24 Regiões – art. 674, CLT) - TST - STF (guardião da CF) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (ARTS. 643/910, CLT) - art. 769 CLT – aplicação subsidiária do CPC * CF/88 – arts. 111/116, CF/88 Obs. EC 24/99 – extinção da representação classista – Varas do Trabalho FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - fontes formais: normas jurídicas * CF * L. 5.584/70

interesses e discussões jurídicas relevantes em relação à competência para apreciação dos litígios surgidos entre praticantes e entidades desportivas. A centralização está fundamentada nos ordenamentos jurídicos inseridos na Constituição Federal, na CLT e também nas legislações especificas relacionada a cada modalidade esportiva e no caso em questão o futebol como centralizador do foco. INTRODUÇÃO O futebol é com certeza o esporte mais popular do mundo e no Brasil , além de ser…