Artigos 927 A 943

habitacional no Brasil elaborado pela CAIXA. O quinto mostra o comportamento da Demanda Habitacional no período de 2001 a 2009. O sexto demonstra a aplicação do Estudo de Demanda Habitacional. O sétimo traz as considerações finais e os anexos contêm o artigo: Indicadores para o cálculo do déficit e da demanda habitacional no Brasil e as mudanças nos questionários do censo demográfico 2010 do IBGE, tabelas com os valores da demanda potencial por habitação calculada as 27 Unidades da…

furto e roubo de veículos e cargas; se essa determinação não fosse cumprida, seria aplicada uma multa de aproximadamente R$ 4 mil por veículo. No entanto, houve muita divergência de opiniões sobre esse projeto, 12 principalmente por infringir o artigo 144 da Constituição Federal, que estabelece que a segurança pública é dever do Estado (Geiling, 1995). Segundo Lopez (1996), o aumento da segurança e sua interface com os roteirizadores3 têm se constituído em grandes incentivos…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra A nosso Senhor Jesus Cristo, como sempre, a quem cabe toda honra e glória, e ao sentimento da amizade, que nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da…

obrigatoriedade de um farmacêutico responsável em cada farmácia ou drogaria, em tempo integral, conforme parágrafo primeiro do artigo 15º da Lei nº 5.991. Em termos práticos, torna-se impossível cumprir, na íntegra, o referido artigo. Acordos entre os representantes dos empresários do setor e do Conselho, órgão responsável pela fiscalização do profissional de farmácia, têm garantido que o artigo de lei citado acima não impossibilite o pleno funcionamento das drogarias. No entanto, é…

Norte Forma de execução do serviço Total A Prefeitura é a única executora dos serviços Total A Prefeitura e outra(s) entidade(s) são executoras do serviço Outra(s) entidade(s) é(são) executora(s) do serviço 5 564 5 531 943 3 220 1 368 449 442 110 262 70 Rondônia 52 48 3 42 3 Acre 22 22 4 17 1 Amazonas 62 62 31 31 - Roraima 15 15 2 13 - 143 140 58 33…

62 15 143 16 139 1 793 217 223 184 167 223 185 102 75 417 1 668 853 78 92 645 1 188 399 293 496 466 78 141 246 1 5 531 442 48 22 62 15 140 16 139 1 772 215 218 184 167 212 185 102 75 414 1 668 853 78 92 645 1 185 399 292 494 464 78 139 246 1 943 110 3 4 31 2 58 12 158 46 47 3 3 22 7 11 1 18 375 169 1 12 193 186 13 39 134 114 3 95 16 - 3 220 262 42 17 31 13 33 10 116 946 49 41 81 141 108 133 71 66 256 1 002 426 59 66 451 740 305 234 201 270 62 44 163 1 Fonte: IBGE, Diretoria…

GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : "...PELO EXPOSTO, DIANTE DA CAPACIDADE DAS PARTES, HOMOLOGO POR SENTENCA A MANIFESTACAO DA VONTADE EXTERNADA AS FLS.99/100, E POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADAS LIMINARES, BEM COMO DESCONTITUIDOS OS ATOS INCOM- DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 9 de 776 ANO II - EDIÇÃO Nº…

vieram tratar das mudanças constitucionais relativas ao investimento internacional - inclusive quanto à Propriedade Intelectual - e o efeito da Organização Mundial de Comércio de 1994. O leitor atento ainda encontrará, no texto, excertos de dezenas de artigos publicados sobre a matéria. Os quase dez anos de prática profissional junto ao INPI estão, igualmente, subjacentes a este livro. Um contencioso extenso, sempre em derrota, em favor da tecnologia e da capacidade econômica nacional.…

créditos com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), relativo à transferência dos bens integrantes do Centro de Operação do Sistema Eletrosul (COSE), autorizada pela ANEEL, através do Ofício nº 281, de 16 de abril de 2001, na forma prevista pelo artigo 15 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Em dezembro de 2002, o valor de R$ 7.736 mil foi pactuado em 152 meses, com juros de 5% a.a., mais taxa de administração de 2% a.a., vencível a partir de janeiro de 2003. Em 31 de dezembro…

.................................... 925 Paulista - 3ª Vara Cível ..................................................................................................................................................................................... 927 Paulista - 1ª Vara de Família e Registro Civil ................................................................................................................................................... 950 Paulista - 2ª Vara de Família e Registro Civil ..