Artigo Prostituição

Integrantes: . Décio Neto. . Eduarda Dias. . Givaldo Júnior. . José Borba Neto. . João Victor. . João Eduardo. . Mateus Almeida. Professor Avaliador: . Anne Melo Nota: ........ Cidade: Limoeiro - Pe Data: Agosto/2014 RESUMO: O presente artigo demonstra que embora a escravidão no Brasil tenha sido extinta em 13 de maio de 1888, ainda encontra-se no território nacional, condições de trabalhos análogos à escravidão, mascarada pela expressão de trabalhos forçados. A…

seguradas compulsórias do Regime Geral de Previdência Social. Após, reconhecer-se o direito das mesmas à aposentadoria especial, dada a exposição a agentes nocivos à saúde com que o trabalho se desenvolve. Registre-se ainda, que o exercício da prostituição não é ilícito, porém ainda não é reconhecido como profissão, mas já consta da Classificação Brasileira de Ocupações, o que é um grande avanço. Palavras - chave: Aposentadoria Especial; Prostituta; Direito. SUMÁRIO

pedofilia em si não é crime, no entanto, o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adultos com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou…

nascida em XXX, solteira, advogada, portadora do RG nº XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, residente à XXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO, com pedido de liminar, fundamentado no artigo 5º, LXVIII, da CRFB/88 e no artigo 648, inciso I do Código de Processo Penal, em favor de A, B e C, doravante chamadas pacientes, tendo como Autoridade Coatora o Ilmo. Sr. Delegado de Polícia de XXX-XX, pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS…

objeto jurídico entre três doutrinadores das bibliografias básicas e complementares nos seguintes crimes: mediação para servir à lascívia de outrem (Código Penal, artigo 227), favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Código Penal, artigo 228), Casa de prostituição (Código Penal 229), e Rufianismo (Código Penal, artigo 230). Elaborar um relatório do resultado das pesquisas; - Este trabalho individual, portanto, será composto de 3 (três) relatórios de pesquisas;…

................................................................................. 22 3.3 Perfil das Vitimas ............................................................................................................ 23 3.4 Exploração Sexual x Prostituição ................................................................................ 28 4. ROTA DO TRÁFICO ......................................................................................................... 32 4.1 Rota internacional ......

Exploração sexual Exploração sexual A exploração sexual é o meio pelo qual o indivíduo obtém lucro financeiro por conta da prostituição de outra pessoa, seja em troca de favores sexuais, incentivo à prostituição, turismo sexual, ou rufianismo. Exploração Sexual Comercial de Crianças Exploração sexual comercial de crianças constitui uma forma de coerção e violência contra crianças e adolescentes correspondendo a trabalho forçado e formas contemporâneas de escravidão. [1] A…

é a Festa das Almas que acontece na noite do dia 1° e na madrugada do dia 2 de Novembro. A cidade se prepara desde cedo para receber milhares de pessoas, homens, mulheres, jovens e idosos que participam da festa que acontece anualmente. Em seu artigo Festas Religiosas Cearenses: “Reiventando o cotidiano e trazendo alegria ao povo” as autoras Nayana de Castro Cunha e Izaura Lila Lima Ribeiro destacam a Festa das Almas como um evento cultural, turístico e comércio de grande relevância…

DIREITOS HUMANOS TEMA 3 - TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS O QUE VOCÊ PENSA SOBRE A PROSTITUIÇÃO INFANTIL Introdução O Brasil: corrupção, desvio de verbas, enriquecimento ilícito, impunidade. A sutil e quase imperceptível erosão cotidiana da consciência humana. O homem exterminador do próprio homem. Arraigados na crença judaico-cristã de céu e inferno, do bem e do mal, lançamos nossas responsabilidades ao imaginário e ela se dissipa, como a…

evidencia devido à audiência de uma novela nacional muito conhecida e assistida pela população brasileira. Mas, o que leve a um indivíduo a cair na conversa dos aliciadores? Por que muitas vítimas são usadas como objeto durante tantos anos? O presente artigo foi elaborado através de uma pesquisa bibliográfica e uma análise histórica sobre os Direitos Humanos, dando ênfase ao tráfico humano (principalmente para fins sexuais). Fato que confrontam Direitos como: a dignidade da pessoa…