Artigo Pronto Sobre Legislação Ambiental E A Recuperação De áreas Degradadas

como bárbaros, preferindo a invasão do que a evasão (Le Matin des Magiciens. Pauwels, L. & Bergier, J.- 1980. Librairie Gallimard, Paris). Este é também o espírito desta obra. Nela realizamos uma pesquisa do que foi publicado nos últimos anos sobre o assunto. Desde já gostaríamos de nos desculpar com algum autor, caso o tenhamos deixado de consultar ou não o citamos no escopo da nossa própria obra. Ela é dedicada à todas as pessoas que, com seu amor, lutam para que tenhamos um mundo…

soluções -2- Amazônia em debate: oportunidades, desafios e soluções Rio de Janeiro, 2010 -3- Presidente Luciano Coutinho Vice-presidente Armando Mariante Carvalho Júnior Diretor das Áreas de Capital Empreendedor, Meio Ambiente e Mercado de Capitais Eduardo Rath Fingerl Superintendente da Área de Meio Ambiente Sérgio Weguelin Coordenação e redação Mônica Crespo Lope -4- Sumário Mensagem do Presidente | 7 Apresentação Introdução | | 11 13…

linha de mármore sintético e manutenção do parque industrial, trouxeram novos parâmetros para a Companhia, com aumento da capacidade produtiva e a consolidação da Eternit como a maior e mais diversificada indústria de coberturas do país. A recuperação da economia brasileira, sustentada pela retomada dos investimentos e crescimento da demanda doméstica, encerrou ano de 2010 com um crescimento de 7,5% no PIB, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.…

Bandeira, o Hino e o Brasão. §1º. O Brasão do Município, cujo logotipo conta do anexo I a esta Lei Orgânica municipal, terá as seguintes características: símbolo circular com dezesseis hastas lado a lado que representam a universalidade do sol, sobre e na base destas uma corrente que unida a uma faixa forma um hipotrocóide simbolizando a união dos homens em uma corrente de amor, na faixa a data de fundação do Município, ao centro um coração e dentro dele uma faixa branca formada…

União Internacional de Telecomunicações, o custo da banda larga brasileira é o 26º mais caro de 140 países pesquisados. Pior do que isso, de acordo com pesquisa do Comitê Gestor de Internet do Brasil, divulgada em 2009, apenas 20% dos domicílios em áreas urbanas possuem algum tipo de acesso à internet. O maior acesso à internet em banda larga marcará uma segunda e fundamental etapa de desenvolvimento para vários setores da sociedade brasileira, mas especialmente na educação a distância.…

desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. P564p Pinheiro, Otilie Macedo Plano diretor e gestão urbana / Otilie Macedo Pinheiro. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração /…

bastante reconhecido e consolidado, que atrai principalmente turistas de classe média e alta, devido à grande beleza natural de sua praia e natureza exuberante. Ao redor do bairro encontra-se uma área de Mata Atlântica, que faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar, sendo, portanto, uma área de proteção ambiental. Maresias apresenta uma divisão espacial definida em duas zonas bastante distintas: “a praia” e o “sertão”. A praia, que possui cerca de 5 km de orla, é o local onde se…

sem atualização ou consolidação, úteis apenas para pesquisa. SUMÁRIO TÍTULO I Das Disposições Preliminares TÍTULO II Do Parcelamento do Solo Urbano CAPÍTULO I Das Disposições Gerais CAPÍTULO II Dos Requisitos Urbanísticos e Ambientais Seção I Das Áreas Públicas Reservadas Seção II Do Sistema de Vias de Circulação CAPÍTULO III Das Responsabilidades do Loteador e do Poder Público Municipal CAPÍTULO IV Do Licenciamento dos Parcelamentos Seção I Da Consulta Prévia…

disponibilizadas, sem prejuízo de outras exigências legais. II – DAS VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1. Do total de vagas ofertadas neste edital, 5% (cinco por cento) das vagas está reservado para pessoas com deficiência, como prevê o artigo 5º, § 2º, da Lei Municipal nº 1.782/93 e alterações posteriores, observando-se o arredondamento para maior, quando se obtiver, em face da aplicação daquele percentual, fração igual ou superior a 0,5% (meio por cento). Esta regra…

posteriormente, o monitoramento para identificar e corrigir problemas e a avaliação para aferir estratégias adotadas e os resultados obtidos. Este Manual pretende ser um instrumento interno de apoio e orientação para a elaboração do PPAG 2014-2017. Dispõe sobre conceitos necessários ao entendimento desta dinâmica, aspectos formais e instruções a serem observadas pelas unidades municipais, para que possam elaborar seu planejamento de médio prazo. Além disso, contém instruções para…