Artigo Edificio Multifuncional

classificado como “empresário” ou “autônomo”. A mesma alteração acontece, caso deseje ter sócios, onde deverá ser enquadrado como “sociedade empresária” ou “sociedade simples”, como veremos detalhadamente a seguir. 1) Empresário O artigo 966 do Código Civil é muito direto em sua definição. É empresário “aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços”. Se observarmos tal definição,…

direta com nossos computadores, mas não só a eles, o padrão ROHS se estende a qualquer aparelho eletrônico. Fig. 4 Selo RHOS Link: http://www.mel.nist.gov/msid/SSP/standard_landscape/images2/RoHS.png Fonte: http://www.clubedohardware.com.br/artigos/O-que-e-RoHS/1120 3.6 Procel: E o selo aplicado a produtos com baixo uso de energia, o fabricante que consegue a aplicação desse selo, ganham diferencial competitivo, pois a maioria dos consumidores na hora da compra optam pela…

empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como, onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização dos outros sócios; (artigos 997, Vl; 1.013. 1.015, 1064, CC/2002). CLÁUSULA OITAVA Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do…

ser classificado como “empresário” ou “autônomo”. A mesma alteração acontece, caso deseje ter sócios, onde deverá ser enquadrado como “sociedade empresária” ou “sociedade simples”, como veremos detalhadamente a seguir. 18 1) Empresário O artigo 966 do Código Civil é muito direto em sua definição. É empresário “aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços”. Se observarmos tal definição, veremos que não se…

Localidades da Brose do Brasil Matriz Curitiba • Avenida Sul, n.º 151. BR 376, Km 628/629 - Campo Largo da Roseira • CEP 83183-000. São José dos Pinhais (PR) Filial Salto • Rua Marechal Rondon n.º 1768, Edifício B1 - Bairro Pedregulho • Salto -SP Filial Betim (armazém estoque para linha Fiat) • Estrada Contorno da FIAT, 1300 - Paulo Camilo • Betim -MG 2.1 A Brose

As Áreas Residenciais são aquelas com predominância ou exclusivas de usos residenciais e seus complementares, subdividindo-se em: I – Zonas Residenciais Um (ZR1); II – Zona Residencial Dois (ZR2). Art. 56. As Áreas Adensáveis são regiões multifuncionais com intensidade de ocupação diferenciadas, subdividindo-se em: I – Zona de Ocupação Intensiva Um (ZOI1); II – Zona de Ocupação Intensiva Dois (ZOI2); III – Zona de Transição (ZT); IV – Eixos Indutores (EI); V – Zona de Ocupação…

deficiência. O art. 224 determina que sejam adaptados logradouros, edifícios e transporte público às condições de utilização pelos deficientes. O art. 227, § 1o, II da CF, que obriga a criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os deficientes, facilitando o acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônicos. Verifica-se a existência da Lei 7.347/85, onde em seu artigo 1o, IV, discorre sobre a Lei de Ação Civil…

magnéticos com origem em redes eléctricas à frequência industrial. Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas de Alta Tensão (RSLEAT), Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de Fevereiro. Património Regulamento da Rede de Transporte (artigo 59º e 60º do Decreto-Lei n.º172/2006 de 23 de Agosto). Regulamento de Licenças para as Instalações Eléctricas (RLIE): Decreto-Lei n.º 26852, de 30 de Julho de 1936 alterado pelos Decretos-Lei n.º 446/76, de 5 de Junho, n.º 517/80…

sistema educacional brasileiro é outro passo para a efetiva inclusão do aluno. Educação e cultura são condicionantes para evitar a exclusão social. O atendimento educacional especializado, de preferência na rede regular de ensino, está previsto no artigo 208 da Constituição. E a lei de Diretrizes e Bases da Educação (L.D.B.), 9394/96 também prevê o atendimento especializado às pessoas com deficiência. (MERCADANTE, 2004, p.35) Há no Brasil várias leis, decretos, portarias e…

previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) – (artigos 234 a 273…