Artigo De Ubirajara Couto Lima

Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO(OAB: 36703BA) Advogado(a) Rafael Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) Recorrente Luana Valente Silva Bastos Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO(OAB: 36703BA) Advogado(a) Rafael Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) Recorrido Belnorte Produtos de Beleza Ltda. Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA)…

- A aplicação da teoria menor da desconsideração às relações de consumo está calcada na exegese autônoma do § 5º do art. 28, do CDC, porquanto a incidência desse dispositivo não se subordina à demonstração dos requisitos previstos no caput do artigo indicado, mas apenas à prova de causar, a mera existência da pessoa jurídica, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. - Recursos especiais não conhecidos. Documento: 112916 - Inteiro Teor do Acórdão - Site…

adequação deste instituto às exigências sociais, necessidades locais e mantença da dignidade das partes contratantes que mantém o equilíbrio contratual entre elas e o estabelecimento de relações solidárias entre as pessoas. Parafraseando CLÁUDIA LIMA MARQUES9, a nova concepção de contrato é uma concepção social deste instrumento jurídico para a qual não só o momento da manifestação de vontade importa, mas onde também, e principalmente, a repercussão dos efeitos do contrato na…

domiciliado a Rua Clara Alvez, Nº 908, Centro, Campo Grande MS, em face de Capacidade Absoluta, já qualificada nos autos, em andamento perante esta Douta Vara, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, CONTESTAR a lide, nos termos do artigo 846 e seguintes da CLT, com base nos fundamentos de fato e de direito que passa a enumerar: I - SINTESE DA INICIAL (DAS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE) DESCREVER TODOS OS FATOS ALEGADOS PELO RECLAMANTE II – DA CONTESTAÇÃO II.1…

atestado médico adulterado à empregadora, com o objetivo de obter vantagem, o empregado praticou ato de improbidade, quebrando a fidúcia existente entre as partes, o que autoriza a ruptura do contrato de trabalho por justa causa, a teor do disposto no artigo 482, letra 'a', da CLT. Nesse rumo, o Tribunal Superior do Trabalho: RECURSO DE REVISTA - RESOLUÇÃO DO PACTO LABORAL - NULIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ADULTERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO - ATO DE IMPROBIDADE -…

atestado médico adulterado à empregadora, com o objetivo de obter vantagem, o empregado praticou ato de improbidade, quebrando a fidúcia existente entre as partes, o que autoriza a ruptura do contrato de trabalho por justa causa, a teor do disposto no artigo 482, letra 'a', da CLT. Nesse rumo, o Tribunal Superior do Trabalho: RECURSO DE REVISTA - RESOLUÇÃO DO PACTO LABORAL - NULIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ADULTERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO - ATO DE IMPROBIDADE -…

atestado médico adulterado à empregadora, com o objetivo de obter vantagem, o empregado praticou ato de improbidade, quebrando a fidúcia existente entre as partes, o que autoriza a ruptura do contrato de trabalho por justa causa, a teor do disposto no artigo 482, letra 'a', da CLT. Nesse rumo, o Tribunal Superior do Trabalho: RECURSO DE REVISTA - RESOLUÇÃO DO PACTO LABORAL - NULIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ADULTERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO - ATO DE IMPROBIDADE -…

atestado médico adulterado à empregadora, com o objetivo de obter vantagem, o empregado praticou ato de improbidade, quebrando a fidúcia existente entre as partes, o que autoriza a ruptura do contrato de trabalho por justa causa, a teor do disposto no artigo 482, letra 'a', da CLT. Nesse rumo, o Tribunal Superior do Trabalho: RECURSO DE REVISTA - RESOLUÇÃO DO PACTO LABORAL - NULIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA - ADULTERAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO - ATO DE IMPROBIDADE -…

........13 Das fulgurações da utopia à visão trágica da realidade: um estudo de Terra Sonâmbula, de Mia Couto, e São Bernardo, de Graciliano Ramos Andréa Trench de Castro .........................................................................................................19 A condição itinerante nos romances Relato de um certo oriente, de Milton Hatoum e o Outro pé da sereia, de Mia Couto Aparecida Cristina da Silva Ribeiro ....................................................................

Inst Adriano dos Santos Pereira 0955616-0020 8.197,80 5o.ano Agnaldo de Jesus dos Santos 404948-0030 8.277,59 5o.ano Alexandre dos Santos 50509-346 9.486,22 5o.ano Alexandre Duarte 48559-00237 6.164,09 Med.Com Anderson Barbosa Lima 88573-0313 9.536,15 5o.ano Antonio Alberto Silva Medina 29989-340 11.769,66 5o.ano Antonio Silva de Souza 11693-347 7.858,89 5o.ano Carlos Alberto Silva de Oliveira 83044-00295 7.880,76 Med.Com Carlos Andre Toledo…