Artigo Científico De Direito Penal

NO PROCESSO PENAL MARCO INTRODUTÓRIO INTRODUÇÃO A prova psicografada no Processo Penal trás a baila a discussão se o espiritismo é religião, ciência ou doutrina. Se entendido como religião, conflitua-se com o Estado Laico. Por outro lado, o Direito Penal e a Constituição Federal admitem qualquer meio de prova enquanto lícita, não havendo dessa forma, impedimentos para que o operador do Direito apresente nos autos uma prova psicografada. A verdade real é a Busca do Direito Penal…

BRASÍLIA 2013 5501640-6705605434965-6515105234940-4711705234940-442595GRACYELLE TAMIRYS SILVA DO NASCIMENTO A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Professora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais BRASÍLIA 20135368290-803910 5482590-7181855120640-452120SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO…

Artigo Científico apresentado ao Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Nestor Alcebíades Mendes Ximenes. TERESINA – PI 2008 VICENTE ALBINO FILHO BUSCA PESSOAL E CONSTRANGIMENTO: AS AÇÕES PREVENTIVAS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E A SUA LEGALIDADE. Artigo Científico apresentado ao Centro de Ensino

a nova expedição tinha como objectivos a realização de trabalhos científicos e a exploração geográfica em um continente praticamente desconhecido na época. Esta expedição passou a ser a referência de muitos daqueles que se tornariam líderes na Idade Heroica da Exploração da Antártida: Robert Falcon Scott, que liderou a expedição, Ernest Shackleton, Edward Wilson, Frank Wild, Tom Crean e William Lashly. Os resultados científicos abrangeram várias áreas desde a biologia, a zoologia, a geologia,

UNIVERSÍTARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO: HOMICÍDIO QUALIFICADO PEDRO HENRIQUE ROCHA DE LIMA NILTON SANTIAGO NUNES MATHEUS VIANA DIAS GUILHERME MATOS NAYARA SAMPAIO LUZIÂNIA – GO 2011 [pic] CENTRO UNIVERSÍTARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO: HOMICÍDIO QUALIFICADO PEDRO HENRIQUE…

representará uma obrigação – que constrange, humilha e deprime a gestante -, mas, pelo contrário, será apenas uma faculdade que, se não desejar, não precisará usá-la, sem, ademais, ficar submetida aos rigores próprios da violação de norma jurídico-penal com suas drásticas conseqüências punitivas. Apenas, se preferir, a gestante poderá aguardar o curso natural do ciclo biológico, mas em contrapartida, não será “condenada” a abrigar dentro de si um tormento que aniquila, brutaliza,…

maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da imputabilidade penal ser considerada cláusula pétrea por renomados Doutrinadores de…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV IN COMPANY DIREITO SOCIETÁRIO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária UBERLÂNDIA – MG AGOSTO/2012 DANIEL RICARDO DAVI SOUSA A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária Projeto de Pesquisa apresentado à…

DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS; PREOCUPA-SE COM A “QUALIDADE DA RESPOSTA AO CRIME” EM RELAÇÃO AO INFRATOR, À VÍTIMA E A SOCIEDADE. OBJETIVO CRIMINOLOGIA X DIREITO PENAL DIREITO PENAL É CIENCIA NORMATIVA QUE ESTUDA O CRIME COMO CONDUTA TIPICA, ANTIJURIDICA E CULPAVEL. CRIMINOLOGIA ESTUDA O CRIME SOBRE O ASPECTO SOBRE FENOMENO SOCIAL CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL TÊM QUE ATUAR EM CONJUNTO PARA QUE PERMITA AO ESTADO UMA POLÍTICA CRIMINAL QUE CONSIGA, EFETIVAMENTE, PREVENIR E CONTROLAR A…

Sumário: Introdução. 1 Dignidade da pessoa humana como fundamento do direito à morte digna. 2 Direito de morrer dignamente e direito à morte: distinção. 3 Eutanásia, auxílio a suicídio, distanásia e ortotanásia: delimitações conceituais necessárias. 4 Eutanásia e ortotanásia no Direito Penal projetado. 5 Testamento vital. Conclusão. Bibliografia Introdução Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder…