Artes Visuais Romero Brito

desconformidade com estes limites máximos, sujeitos à reprovação e às respectivas sanções durante esta fase dos programas. § 1o Os registros dos ensaios de ruído emitidos por veículos automotores na condição parado, bem como aqueles relativos à inspeção visual dos itens que influenciam diretamente nas emissões de ruído externo dos veículos, obtidos pelas operadoras de I/M e fornecidos ao IBAMA, onde serão centralizados durante a fase inicial dos programas de inspeção obrigatória,…

Corrêa Cesar Seção­de­Preparo­de­Publicações Cíntia Machado Gonçalves Soares Seção­de­Padronização­e­Revisão Rochelle Quito Seção­de­Distribuição­de­Edições Maria Cristina Hilário da Silva Diagramação: Eduardo Franco Dias Capa:­Núcleo de Programação Visual (Supremo Tribunal Federal — Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) Revista Trimestral de Jurisprudência / Supremo Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título…

outra, tendo em vista que em breve o apelante atingirá a idade de 21 anos. Habeas corpus. Concessão de ofício em favor do correpresentado com afastamento da medida de internação. (TJPR. 2ª C. Crim. Ap. nº 555.772-6. Rel. Juíza Convocada Lílian Romero. J. em 30/04/2009); RECURSO DE APELAÇÃO. ECA. INFRAÇÕES ANÁLOGAS A ESTUPRO E AMEAÇA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. ALTERAÇÃO DA MEDIDA APLICADA DE INTERNAÇÃO PARA LIBERDADE ASSISTIDA. 1. A versão da vítima em delitos contra

Municípios: [...] III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural; [...] VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; [...] XI – registrar,…

- de restituir um passado doloroso, pode ser encontrada no que Le Goff reivindica como sendo “a necessidade da presença do saber histórico em toda ação científica ou toda praxis. Na área da ciência, da ação social ou política, da religião ou da arte - para considerar alguns dos domínios fundamentais - esta presença do saber histórico é indispensável. (...) A ciência do tempo, a história é um componente indispensável de qualquer atividade temporal. Em vez de sê-lo inconscientemente,…