processo constitucional

Caso concreto: Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de condições de admissibilidade. Revoltado com a negativa por parte dos Tribunais, Armandinho Boca Suja resolve insurgir-se contra todas as decisões anteriores, objetivando a anulação do processo originário e para tanto, ataca frontalmente com uma sem-cerimônia jamais vista nos meios forenses, atingindo a dignidade das autoridades que aponta como coatoras. Para tanto, ofende tanto o relator do Tribunal local, como o juiz da causa, o membro do Ministério Público e o Ministro Relator do STJ. Para citar alguns exemplos, afirmou em sua peça que o “STJ negou seguimento de modo criminoso ao HC” impetrado anteriormente, “o juiz condenou este paciente por algo que não está na denúncia imbecil … mais imbecil do que a denúncia só a sentença…”e outras coisas mais que são, por sua própria natureza, impronunciáveis. A partir disso responda as seguintes indagações: a) Armandinho Boca Suja é parte legítima para impetrar o remédio heroico sem a necessidade de advogado? b) Segundo a jurisprudência do STF o habeas corpus deve ser conhecido? Por quê? Aponte os precedentes. Questão…

mandado de segurança. b) e mandado de segurança. c) e habeas corpus. d) habeas corpus e ação popular. Caso concreto: Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de…

segurança. b) e mandado de segurança. c) e habeas corpus. d) habeas corpus e ação popular. SEMANA 3 Caso concreto: Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por…

popular. 3) Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta de condições de admissibilidade. Revoltado com a negativa por parte dos Tribunais, Armandinho Boca Suja…

Jurisprudência. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:45 Página: 6/30 Caso concreto: Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta…

textos; Constituição Federal; Jurisprudência. APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA Caso concreto: Armandinho Boca Suja foi condenado à prática dos crimes de injúria e difamação há três anos de prisão. Em face disso, impetrou, de forma manuscrita, sem advogado, diversos habeas corpus no Tribunal local sob os mais variados argumentos. Todos foram indeferidos. De uma dessas decisões impetrou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, que negou seguimento por falta…

eu fudido. Zequinha entrou na sala, viu Pereba tocando punheta e disse, que é isso Pereba? Michou, michou, assim não é possível, disse Pereba. Por que você não foi para o banheiro descascar sua bronha?, disse Zequinha. No banheiro tá um fedor danado, disse Pereba. Tô sem água. As mulheres aqui do conjunto não estão mais dando?, perguntou Zequinha. Ele tava homenageando uma loura bacana, de vestido de baile e cheia de joias. Ela tava nua, disse Pereba. Já vi que…

Tanta gente rica e eu fudido. Zequinha entrou na sala, viu Pereba tocando punheta e disse, que é isso Pereba? Michou, michou, assim não é possível, disse Pereba. Por que você não foi para o banheiro descascar sua bronha?, disse Zequinha. No banheiro tá um fedor danado, disse Pereba. Tô sem água. As mulheres aqui do conjunto não estão mais dando?, perguntou Zequinha. Ele tava homenageando uma loura bacana, de vestido de baile e cheia de joias. Ela tava nua, disse Pereba. Já…

dura, com cabelos castanhos e curtos, um nariz de grande personalidade e profundos olhos negros. Mara se sentia ameaçada de perder Sereia para a Megastar, nova agência artística que Tuta estava criando na surdina, recrutando e pagando a peso de ouro os melhores profissionais do mercado. Para Mara, Sereia não precisava mais de Tuta para nada. E sua associação com o governador Jotabê seria desastrosa. Foi o que ela me disse às vésperas do carnaval, depois da entrevista coletiva de Sereia…

maternal. — Sim, Nosso Senhor recomenda-nos humildade, paciência, fé, bom ânimo, caridade e amor ao próximo no cumprimento de nossos deveres. — Pois, façamos o que Jesus nos pede e Jesus fará por nós o que lhe pedimos. Está certo? E o Chico recebendo a lição aprendeu que orar não é falar e mover os lábios, indefinidamente. 39 16 A CARIDADE E A ORAÇÃO “O Centro Espírita Luiz Gonzaga” ia seguindo para a frente... Certa feita, alguns populares chegaram à reunião pedindo socorro para um…