Argumentos De Acusação E Defesa Do Caso Exploradores De C

poderia ter o direito de poluir de forma abusiva, pois estaria cumprindo seu papel dentro do que fora explicitado no princípio. Tal medo faz com que o princípio do poluidor-pagador seja usado com cautela e em situações totalmente possíveis, como no caso das taxas, em que há a remuneração direta de um serviço de polícia ou pela sua potencial aplicação./ Outro princípio é o do consumidor-pagador, que tomou importância na passagem do Estado de Impostos para o Estado das taxas, momento em…

empreendida em junho do ano passado (1901). Seria natural que se aguardasse os resultados dessa tentativa, pois, se tivesse êxito, talvez fosse preciso expor sob um ângulo um pouco diferente os pontos de vista do Iskra em matéria de organização; em todo o caso, o êxito de tal tentativa teria permitido pôr termo, de modo bastante rápido, à existência de duas tendências na social-democracia russa. Como o leitor não ignora, essa tentativa fracassou e, como procuraremos demonstrar mais…

levou a abandonar suas preocupações intelectuais iniciais para penetrar, com apaixonada meticulosidade, no terreno da economia política? Como se explica, em uma palavra, a sua “deserção” do terreno da filosofia política? Regressou a ela ou não? E, caso tenha sido assim, tem Marx ainda algo a dizer na filosofia política, ou a sua produção posterior já é material de museu? Estas são as perguntas que tentaremos responder em nosso trabalho. UM DIAGNÓSTICO CONFLUENTE Esses…

nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação - pode afirmar-se superior aos demais. Este livro procura mostrar como se foram criando e estendendo progressivamente, a todos os povos da Terra, as instituições jurídicas de defesa da dignidade humana contra a violência, o aviltamento, a exploração e a miséria. Tudo gira, assim, em torno do homem e de sua eminente posição no mundo. Mas em que consiste, afinal, a dignidade humana? A resposta a essa…

BERTRAND RUSSELL PORQUE NÃO SOU CRISTÃO E OUTROS ENSAIOS SOBRE RELIGIÃO E ASSUNTOS CORRELATOS © 1957 COM UM APÊNDICE SOBRE O Caso Bertrand Russell TRADUÇÃO: Brenno Silveira TÍTULO ORIGINAL: Why I am not a Christian and other essays on religion and related subjects LIVRARIA EXPOSIÇÃO DO LIVRO © 1972 ÍNDICE INTRODUÇÃO 3 PREFÁCIO 7 1. PORQUE NÃO SOU CRISTÃO 9 2. TROUXE A RELIGIÃO CONTRIBUIÇÕES ÚTEIS A CIVILIZAÇÃO? 20 3. AQUILO…

princípios normativos que garantiam os dtos individuais fundamentais do delinquente (p. ex., princípio da legalidade e da culpa).  Em síntese: o DP operava segundo critérios de legitimidade normativa, a PC segundo critérios pragmáticos de eficácia e a C fornecia o conhecimento da realidade criminal. A afirmação do Estado de Direito vai todavia trazer profundas alterações no que trata esta relação de hierarquia exposta relativa às ciências criminais: a PC deixa de ser uma mera…

.....................................................................................161 Referências...............................................................................................163 6 O princípio da presunção da inocência na acusação de Dimítri Karamázov...................................................... 165 6.1 Introdução.........................................................................................165 6.2 A obra ...........................................

Bertrand Russell Porque não sou cristão E outros ensaios sobre religião e assuntos correlatos © 1957 Com um apêndice sobre o Caso Bertrand Russell Tradução: Brenno Silveira Título original: Why I am not a Christian and other essays on religion and related subjects Livraria exposição do livro © 1972 Índice Introdução 3 Prefácio 7 1. Porque não sou cristão 9 2. Trouxe a religião contribuições úteis a…

Vilém Flusser, Mário Ferreira dos Santos, e todos os autodidatas que de algum modo, cada um à sua maneira, lutaram e têm lutado pela liberdade do pensamento e pela sua tradução responsável em ações. E a Paula Nucci, por razões que não vêm ao caso. Agradecimentos A realização desta pesquisa deve muito, e a muitos, a quem não posso passar sem sinceros agradecimentos. À PUC de São Paulo, que me permitiu e apoiou uma pesquisa sobre matéria tão controversa, e sobretudo aos…

compreensão dos fundamentos do conhecimento e, em especial do Direito, como fenômeno cultural. O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder aos seguintes casos concretos: Caso 1 - O cidadão moderno quer mais do que explicações de como tudo acontece e sai em busca do porquê dos fatos do dia-a-dia. O estudante Rafael Rogara, 17, a dona de brechó Denise…