Argumentaçao Juridica Gabarito Fgv

seguintes indagações. * Em face da nova definição jurídica do fato, que procedimento deve ser adotado pelo juiz? * Caso a nova capitulação jurídica do fato fosse verificada apenas em segunda instância, seria possível a aplicação do instituto da emendatio libelli? Padrão de Resposta: Leia-se o que prescreve o art. 383 do Código de Processo Penal: “O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em…

................................. 4 om FGV - Analista Judiciário - TRE/PA – 2011 - Superior .......................... 4 99 N Gabarito ................................................................................... 19 99 Questões de revisão ........................................................................ 19 99 99 FGV – Técnico judiciário – TRE/PA – 2011 - Médio ............................ 19 99 Gabarito ............................................

trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (3a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV (2a Edição)", ambos pela Editora Método. 99 99 9 99 Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: om…

meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional – FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de…

Imagem e privacidade — análise de casos .............................................................................................................. 106 Aula 11 — Conceitos Estruturais — Pessoas jurídicas ............................................................... 121 Aula 12 — Pessoas jurídicas — sociedade, associações e fundações ............................................ 133 PARTE III: DIREITO DOS…

preenchidos os requisitos a que alude o art. 312 do CPP. Gabarito "E" (A) nas infrações permanentes, entende-se o agente (A) nos Gabarito "D" (Magistratura/AL – 2007 – FCC) admissível: Marque a alternativa CORRETA. A liberdade provisória pode ser concedida no caso de: (Magistratura/MG – 2009 – EJEF) (A) Prisão em flagrante. preventiva. (C) Prisão em flagrante viciado. (D) Prisão temporária. (B) Prisão 3 Gabarito "B" Eduardo Dompieri…

Exercícios com Gabarito de Português Morfologia - Ortografia 1) (Enem Cancelado-2009) A figura a seguir trata da 'laxa de desocupação" no Brasil, ou seja, a proporção de pessoas desocupadas em relação à população economicamente ativa de uma determinada região em um recorte de tempo. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: abr. 2009 (adaptado). A norma padrão da língua portuguesa está respeitada, na interpretação do gráfico, em: a) Durante o ano de 2008, foi em…

na medida em que se tem de produzir um equilíbrio, sem negar por completo a eficácia de qualquer delas. e) o princípio da razoabilidade traduz limitação material também às atividades normativas do Estado, controlando o arbítrio do legislador. GABARITO (Cap. 1) 1–C 6–B 2–C 7–F 3–D 8–F 4–B 9–F 5–E 10 – A CAPÍTULO 2 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 1 - (2014 - MPE-PR - MPE-PR – Promotor) Assinale a alternativa incorreta: a) O art. 60, §5º, da Constituição Federal, ao vedar expressamente a

QUESTÕES DISCURSIVAS 46º Exame de Ordem – 2ª Fase (2011.3) - Março/2012 - Banca FGV 1 - Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,…

32 m 42 m 50,6 m Este conteúdo pertence ao Descomplica. É vedada a cópia ou a reprodução não autorizada previamente e por escrito. Todos os direitos reservados. Empurrão para o ENEM Física Professor: Rodrigo Trevisano 04/08/2014 Gabarito 1. 12 voltas 2. a) t=50s b) 2040m 3. 25s 4. a) 3s b) 3/4s 5. A Este conteúdo pertence ao Descomplica. É vedada a cópia ou a reprodução não autorizada previamente e por escrito. Todos os direitos reservados. Empurrão para o ENEM