Apostila Tribunal De Justiça De Goias

total de vagas previstas por cargo/localidade ou cargo/polo de trabalho, neste Edital, conforme Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça e da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, 5% (cinco por cento) serão reservadas para pessoas com deficiência. 3.2 - Além das vagas previstas neste Edital e das que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste…

Cretella Júnior, pela amizade, incentivo e apoio de valor inestimável. vi EM BRANCO vii OBRAS DA AUTORA Livros 1. Servidão administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978. 2. Uso privativo de bem público por particular. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 3. Do direito privado na administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 4. Direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 5.…

disciplinar, nos últimos 05 (cinco) anos, na Prefeitura Municipal de Campinas; 1.11. Não ter sido, nos últimos 05 (cinco) anos, na forma da legislação vigente, responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, ainda, do Conselho de Contas do Município; punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimônio público

......................................... 4.i. Prorrogação contratual .............................................................. 5. Alterações contratuais ....................................................................... 5.i. Aditivo e apostila ....................................................................... 5.2. Correção monetária ................................................................... 5.3. Revisão econômica do contrato ..............................................

Sport – 43 7 – Bragantino – 42 8 – Criciúma – 41 9 – Vitória – 40 10 – Paraná – 37 11 – Guarani – 37 12 – Grêmio Barueri – 37 13 – ASA – 37 14 – ABC – 36 15 – Icasa – 35 16 – Goiás – 33 17 – São Caetano – 33 18 – Vila Nova-GO – 29 19 – Salgueiro – 25 20 – Duque de Caxias - 12 foto 14a Equipe do Boa que derrotou o Goiás no último dia 1o de outubro Projeto Qualidade de Vida abre novas inscrições O Projeto Qualidade de Vida, promovido pela Prefeitura de Varginha, através da…

Eletrônica e SPED Fiscal Alíquota de 4% ICMS - Operações Interestaduais ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Há mais de 45 anos trazendo informações confiáveis para você. Certificado de conclusão /coadeducacao Apostila exclusiva ANO 8 | JAN - FEV | 2014 CONTABILIDADE & GESTÃO Todos os direitos reservados Produção Editorial: CETEX – Estudos Técnicos de Excelência Direitos Autorais: COAD Autor: Equipe Técnica COAD Coordenação…

3000/1999) SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SRF - Secretaria da Receita Federal STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça STN – Sistema Tributário Nacional Taxa – Espécie de contribuição que as pessoas físicas ou jurídicas pagam como remuneração de serviços colocados a disposição pelo Estado, independente de ser…

todas as bancas examinadoras. No total, temos agora mais de 600 questões. Acrescentei ainda mais de uma centena de informações teóricas e jurisprudenciais, enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “ venire contra factum proprium”, “autovinculação administrativa”, “confiança ilegítima”, “tombamento de…

funções: institucional, cultural e mercadológica. 2005 Inauguração do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) da Empresa, concebido para atender ao aumento do tráfego regional de objetos postais, em Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás. Implantação do Sistema de Automação da Rede de Atendimento (SARA) na milésima agência, em Oeiras, no Piauí. Com a instalação, a agência passou a operar com o novo sistema on-line, de forma integrada em todo o Brasil. Inauguração, em…

Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande…