Aponte O Fato Que Nos últimos Anos Fortaleceu A Luta Dos

efetivado entre os três entes federados e as instâncias de articulação, pactuação e deliberação, visando a implementação e consolidação do SUAS no Brasil. A Norma Operacional Básica da Assistência Social ora apresentada é um resultado inconteste de onze anos de formulação e debate na área da Assistência Social com centralidade e premência para o processo de consolidação da Política Nacional de Assistência Social sob a égide do Sistema Único em curso. Afiançar a proteção social, do campo…

efetivado entre os três entes federados e as instâncias de articulação, pactuação e deliberação, visando a implementação e consolidação do SUAS no Brasil. A Norma Operacional Básica da Assistência Social ora apresentada é um resultado inconteste de onze anos de formulação e debate na área da assistência social com centralidade e premência para o processo de consolidação da Política Nacional de Assistência Social sob a égide do Sistema Único em curso. Afiançar a proteção social, do…

Nacional, prevê uma definição legal de poder de polícia, que, por sua vez, surge como fato gerador do tributo denominado taxa, na modalidade taxa de polícia. Com efeito, o artigo 78 do Código Tributário Nacional, adotando conotação ampla, define poder de polícia como “... atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à…

ocorre, porque, na visão que parte da racionalidade liberal, a decisão de se prestigiar a dignidade da pessoa humana pode induzir à realização de investimentos, que implicam na elevação de custos, os quais são repassados para o consumidor final, fato este que reduz o poder de compra do público interno e externo. 12 Além do mais, a concorrência torna-se desigual entre as empresas, pois aquelas que internalizam os custos sociais dispõem de bens e serviços com preços superiores…

historiador ao fabricar um patrimônio no seu próprio ofício da escrita da história está integrado a um projeto de nacionalizar, de construir o Estado e, portanto, de poder. Certa produção historiográfica e sociológica em debate pelo menos desde os anos 70 e já clássica na atualidade3 trouxe novos ingredientes para se refletir sobre essa ambiguidade do papel desse historiador e do intelectual de um modo geral. Essa literatura 1. Fala de Riobaldo, personagem de João Guimarães Rosa em…

cabe é buscar um encontro totalmente novo com o verdadeiro Paulo. Karl Barth, no prefácio que fez à primeira edição de sua famosa obra Rõmerbrief (1918), chama isso de "fidelidade suprema" a Paulo, ou seja: deixar que o apóstolo diga o que ele de fato diz e não forçá-lo a dizer aquilo que nós gostaríamos que ele dissesse. Este princípio levou-me forçosamente a escutar com todo respeito aqueles estudiosos que nos apresentam "uma nova perspectiva a respeito de Paulo", especialmente os…

Como poderia ele enfrentar não apenas a crise internacional, mas também a pressão interna para renunciar — enquanto estivesse tentando adaptar-se à sua cegueira? Essas são algumas das muitas perguntas analisadas num romance político em que os fatos se sucedem vertiginosamente dentro de um enredo que mostra as reações no comportamento de homens e mulheres importantes e envolvidos no desenrolar dos acontecimentos. O livro examina, seriamente, o tipo de crise que derrotou a…

de rotação da Terra, é responsável pelas estações do ano. - O movimento demora 365 dias e seis horas a ser realizado 201 Didatismo e Conhecimento RESUMO DE CONCURSOS Solstício e Equinócio - O eixo de rotação da terra (movimento da terra em torno dela mesma) possui uma posição fixa que está ligeiramente inclinada em 23,5 º em relação ao eixo de translação da terra (movimento da terra em torno do sol). Isto faz com que em determinada época do ano, a luz solar incida com…

na política social e se refere a uma relação em que através de uma contribuição prévia o indivíduo adquire o direito a receber dessa provisão uma remuneração. Exemplos são os seguros sociais, os fundos mutualistas, a previdência social. Face ao fato que certos riscos da vida têm um grau razoável de previsibilidade de virem a ocorrer, pode-se instituir formas coletivas de contribuição para um fundo, e essa participação gera o direito de receber do seguro social uma remuneração…

Havia, por parte dos alunos, tal como ocorria na minha época de estudante, uma busca por esse tipo de material, em razão do pouco tempo para estudar um conjunto tão vasto de disciplinas e ementas. A crescente demanda veio, de fato, acompanhada pelo surgimento de alguns livros, como o que esta série se propõe a fazer. Todos eram produzidos, porém (até 2001), de forma pontual: ora publicava-se um de micro, ora um de macro, ora um de…