Aponte Acerca Da Intervenção Federal A Alternativa Vá

capítulo trata acerca das hipóteses de sigilo de informação: segurança do Estado ou da sociedade e informações pessoais. Essas hipóteses configuram tanto colisões como restrições ao direito fundamental de acesso à informação pública, motivo pelo qual são examinadas segundo ambos os aspectos. 16 1 ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA CULTURA DO SEGREDO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE Embora o princípio da publicidade esteja expressamente previsto na…

O documento de licenciamento é inerente ao produto, que está condicionada a utilização do mesmo, pois não adianta nada o requerente possuir um carro se não tiver os documentos necessários para sua circulação. Assim sendo, não resta outra alternativa para o requerente, senão requer a restituição imediata da quantia paga pelo veículo, monetariamente atualizado. A órbita de proteção do consumidor está voltada para sua incolumidade econômica, procurando proteger o patrimônio dos prejuízos

Investigação Criminal 2 CRÉDITOS Francisco das Chagas S. Araújo – Delegado de polícia, aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal. Professor da Universidade Católica de Brasília Virtual. Membro do grupo de trabalho que coopera com a elaboração e implantação da MATRIZ CURRICULAR NACIONAL. Pós-Graduado em Polícia Judiciária (Academia de Polícia Civil – PCDF). Curso superior de Polícia (Academia de Polícia Civil – PCDF). Curso sobre PAUTAS DEONTOLÓGICAS Y OPERATIVAS PARA EL CONTROL DE…

atingidos por alterações legislativas foram abordados, como, por exemplo, a Lei n.° 12.441/2011, que criou a EIRELI, ou os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, realizada pelo Centro de Estudos Jurídicos do Conselho de Justiça Federal no final de 2012. No mais, procurei, sempre que possível, não apenas indicar os dispositivos legais pertinentes, mas transcrevê-los. Com isso, acredito que, a um só tempo, mostro a importância do conhecimento do arcabouço normativo…

populares) e outorgadas, 39 3.6 Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas, 39 3.7 Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes) e sintéticas (negativas, garantias), 40 3.8 Constituição Federal de 1988, 40 3.9 Outras classificações, 40 4 Aplicabilidade das normas constitucionais, 41 4.1 Normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada, 41 4.2 Normas constitucionais com eficácia absoluta, plena, relativa…

(MARX, 1968; SANTOS, 1997; CAPRA, 1993; PRIGOGINE; STENGERS, 1997; MORIN, s.d; entre outros). Por paradigmas qualitativos compreendemos uma tendência científica que, no âmbito da Filosofia, surgiu quando alguns pensadores empreenderam discussões acerca dos limites epistemológicos da objetividade e da racionalidade das ciências colocando em dúvida toda ciência moderna. Esse movimento teve seu início na década de 1960 nos Estados Unidos e em algumas universidades européias. Vejamos o…

(MARX, 1968; SANTOS, 1997; CAPRA, 1993; PRIGOGINE; STENGERS, 1997; MORIN, s.d; entre outros). Por paradigmas qualitativos compreendemos uma tendência científica que, no âmbito da Filosofia, surgiu quando alguns pensadores empreenderam discussões acerca dos limites epistemológicos da objetividade e da racionalidade das ciências colocando em dúvida toda ciência moderna. Esse movimento teve seu início na década de 1960 nos Estados Unidos e em algumas universidades européias. Vejamos o…

para Idosos Francini Vilela Novais, Mirella Pinto Valério, Geni de Araújo Costa, Sandra Mahecha Matsudo e Maria Goretti Leite .......................................................... 235 As relações afetivas no envelhecimento: uma proposta de intervenção psicoterapêutica Dorli Kamkhagi, Ana Carolina de Oliveira Costa, Deborah Supino, Sandra Kusminsky e Breno Satler Diniz......................................................................... 247 Serviço de Reabilitação Gerontológica –…

inclusão, Ronice Müller de Quadros, Roseli Zen Cerny e Alice Theresinha Cybis Pereira relatam a inclusão de surdos no ensino superior por meio do uso da tecnologia. As autoras descrevem o curso de licenciatura em Letras Libras da Universidade Federal de Santa Catarina que está sendo realizado na modalidade a distância. As autoras apresentam a criação de um curso voltado para surdos que atenta para a sua especificidade lingüística e cultural. Dessa forma, desde a concepção…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO MESTRADO EM EDUCAÇÃO RAMON LUIS DE SANTANA ALCÂNTARA A ORDEM DO DISCURSO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL SÃO LUÍS 2011 2 RAMON LUIS DE SANTANA ALCÂNTARA A ORDEM DO DISCURSO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Dissertação de Mestrado, apresentada à Coordenação do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão, como exigência parcial para obtenção do título