Apontar Um Ato De Desrespeito à Legislação Ambiental Executado Por Terceiros Em Sua Cidade E Localizar As Sanções Legais Aplicáveis Em Tal Situação

................ Processo orçamentário ........................................................................................... 35 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público........................................ 37 Normas legais aplicáveis ........................................................................................ 39 SIDOR, SIAFI.......................................................................................................... 53 Licitações:…

internacionais foram individualizados casos de cross fertilization ou de fragmentation of international law que chamaram a atenção (e suscitaram qualquer preocupação) por parte da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas3. É evidente que tais fenômenos podem ocorrer, sobretudo, quando envolvem dois ou mais órgãos jurisdicionais que são dotados de competência jurisdicional no mesmo setor do direito internacional, dado que cada um destes fatalmente decidirá segundo os…

Da Ação de Cobrança 1 DA AÇÃO DE COBRANÇA Da Ação de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta

Civil em oito volumes, é autor dos livros Código Civil interpretado, Lei do inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume XII - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e organizador do Novo Código Civil, publicados pela Editora Atlas. E também autor de Comentários ao Código Civil brasileiro (volume XVI- arts. 1.857 a 1.911), publicado pela Editora Forense. , Direito Civil Para alguns livros é

jurídicas................................................. 2.2.2. Início da personalidade das pessoas jurídicas........................ 2.2.3. Das associações – conceito, características e exigências legais.. 2.2.4. Das fundações – conceito, características e exigências legais.. 2.2.5. Das sociedades....................................................................... 2.2.6. Do domicílio das pessoas jurídicas........................................…

crime tentado. ....................................................................................................................................................... 01 2.3.5. Estado de necessidade. Legítima defesa. Estrito cumprimento do dever legal. Exercício regular do direito. ...................................... 05 2.3.6. Dos Crimes Contra a Pessoa. ..........................................................................................................................................

.......................................................8 1.1 - Técnicas Contábeis...........................................................................................................................................8 2. CONTABILIDADE E A LEGISLAÇÃO FISCAL .........................................................................................................8 3. ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE .................................................................................

.......................................................8 1.1 - Técnicas Contábeis...........................................................................................................................................8 2. CONTABILIDADE E A LEGISLAÇÃO FISCAL .........................................................................................................8 3. ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE .................................................................................

.................................. 128 CAPÍTULO VII. SOBRE A LEI APLICÁVEL........................................................................... 131 1. Nos crimes informáticos ............................................................................................... 134 2. Direito interno ou internacional .................................................................................... 145 3. Da Lei aplicável aos crimes informáticos ............................................

.........................................................8 1.1 - Técnicas Contábeis...........................................................................................................................................8 2. CONTABILIDADE E A LEGISLAÇÃO FISCAL .........................................................................................................8 3. ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE…