liberdade religiosa

ESTUDO DA LIBERDADE RELIGIOSA 27 1. A teoria geral dos direitos fundamentais adotada 27 1.1. Considerações iniciais 27 1.2. Os pressupostos da teoria adotada no trabalho 28 1.3. A distinção entre princípios e regras – a ambigüidade do termo “princípio” 28 1.4. Princípios e regras para Robert Alexy 29 1.5. O caráter “prima facie” dos princípios e das regras 31 1.6. A teoria de Alexy – “teoria externa” e “suporte fático amplo” 32 1.7. A restrição aos direitos fundamentais 34 2. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais 36 2.1. Considerações iniciais 36 2.2. Eficácia direta e eficácia indireta dos direitos fundamentais 37 2.3. O modelo adotado 39 IV. A LIBERDADE RELIGIOSA – ASPECTOS GERAIS 41 1. Considerações iniciais – aplicação da teoria geral adotada 41 2. A liberdade religiosa – conceitos fundamentais 44 2.1. A religião e seu conceito 44 2.2. A sinceridade religiosa 46 2.3. Liberdade religiosa – análise panorâmica 47 2.4. Direitos decorrentes e direitos reconhecidos por tratados internacionais 51 7 2.5. O conceito da liberdade religiosa 52 2.6. A finalidade da liberdade religiosa 53 2.7. Da titularidade da liberdade religiosa 54 3. Restrições à liberdade religiosa 55 4. Aspectos da liberdade religiosa 58 4.1. Algumas classificações doutrinárias 58 4.2. A nossa visão sobre o tema 59 V. LIBERDADE RELIGIOSA E SUAS RELAÇÕES COM ALGUNS OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E COM O DIREITO PRIVADO E PENAL…

permitem-nos compreender que o modelo andragógico, a reflexão critica, a aprendizagem transformativa e a responsabilidade social são fundamentais para que as instituições de ensino de adultos possam melhorar o sucesso educacional. Palavras-chave: Educação e Formação de Adultos; Andragogia; Reflexão Critica, Aprendizagem Transformativa, Responsabilidade Social. ------------------------------------------------- Résumé: Les transformations obtenues par la mondialisation, les…

psychological, and social features that demand different views. Due to being a complex and multifactorial phenomenon resulting from a mode of functioning of the society itself, the problem of drug abuse must be approached by different fields of knowledge, and beyond the necessary dialog between fields, it must be free of possible bias and moralist feelings commonly attached to this subject. Keywords youth; drug; leisure. Liana Abrão Romera Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)…

O método de história de vida em pesquisas sobre auto-percepção de pessoas com necessidades educacionais especiais O método de história de vida em pesquisas sobre auto-percepção de pessoas com necessidades educacionais especiais Rosana Glat* Márcia Denise Pletsch** Resumo O presente texto discute a auto-percepção de pessoas estigmatizadas por possuírem deficiência intelectual (mental), sensorial e /ou física; transtorno global do desenvolvimento (autismo, psicose, etc) ou altas…

também na Educação a Distância, orgulha-se de oferecer ensino superior de qualidade em todo o território nacional, por meio do trabalho desenvolvido pelo Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera - Uniderp, nos diversos polos de apoio presencial espalhados por todo o Brasil. Sua metodologia permite a integração dos professores, tutores e coordenadores habilitados na área pedagógica com a mesma finalidade: aliar os melhores recursos tecnológicos e educacionais,…

sendo praticamente ignorada, qual seja, aquela que abrange seus escritos sobre política. Segundo o autor, “a teoria de Durkheim sobre a política e o Estado é indubitavelmente a mais negligenciada de suas contribuições para a teoria social” (Giddens, 1971, p. 477). Alguns anos mais tarde, essa mesma tese foi reiterada em sua introdução à coletânea de textos políticos de Durkheim1, quando argumentou que ele “não é ordinariamente considerado como um autor que tenha feito importantes …

2013. 120 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Inclui referências 1. Antropologia Social. 2. Cibercultura. 3. Floresta Digital. 4. Inclusão Digital. 5. Descrição sociotécnica. I. Rifiotis, Theophilos. II. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. III. Título. assinaturas Para Fernando, meu companheiro para desbravar…

refletir visando uma política social, ou seja, uma relação com a problemática social. Por fim, observamos como os saberes de Castoriadis e a partir dos seus textos emergem no pensamento póscontemporâneo. Com isto, não visamos apenas a constituição da experiência crítica que emerge nos textos de Castoriadis, mas também, dar a visibilidade a esses saberes, e, através deles, aos mecanismo e contingências que constituem o que somos hoje em dia. Ao transcrever isto, procuramos abrir…

CL O (T) 3 0 5 - ' < Q_ o o o- o g- f» Andréa Borges Leão Norbert Elias & a Educação O Integrante da Coleção Pensadores & Educação, este livro trata das contribuições de Norbert Elias para os estudos educacionais. Ao contemplar a vida e a obra do sociólogo alemão, tardiamente reconhecido e hoje referência e fonte de inspiração para cientistas sociais, Andréa Borges Leão mostra por que a obra de Norbert Elias deve ser olhada com atenção também pelos pedagogos e demais…

elaboração desta tese que me ajudaram a sonhar e a persistir no sonho... O meu carinho e o meu muito obrigado. 7 RESUMO CARVALHO, Vilson Sérgio de Carvalho. Raízes da Ecologia Social. O Percurso Interdisciplinar de uma Ciência em Construção. Rio de Janeiro, 2005. Tese (Doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005. Com o objetivo de refletir sobre o que seja a…