Ao Mesmo Tempo A Produção Industrial Apresen

desapropriados, 189 6.10.12Desapropriação indireta, 191 6.10.13 Retrocessão, 193 xiv 7 ATOS ADMINISTRATIVOS, 197 7.1 Fatos da administração, 197 7.2 Atos da administração, 197 7.3 Origem da expressão, 198 7.4 Conceito, 199 7.5 Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos, 203 7.6 Atributos, 204 7.6.1 Presunção de legitimidade e veracidade, 204 7.6.2 Imperatividade, 207 7.6.3 Autoexecutoriedade, 207 7.6.4 Tipicidade, 208 7.7 Elementos, 209 7.7.1 Sujeito, 210 7.7.2 Objeto, 213…

estrelas errantes, etc. Com uma visão bem apurada, o apóstolo Paulo também conseguiu vislumbrar todos esses qualificativos citados por Judas, e denunciou abertamente a atuação deles em 1 Timóteo 4.1: "Mas o Espírito expressamente diz que, nos últimos tempos, apostatarão alguns da fé, dando ouvidos a espíritos enganadores e a doutrinas de demônios". Se conseguirmos expor tais desertores a que cheguem ao arrependimento e impedirmos que alguém os siga, e ainda ganharmos aqueles que se…

Por um lado, diversas teorias tem sido erigidas sobre a chamada publicização, ou constitucionalização do Direito Civil, por outro, e mais particularmente no Brasil, a recente publicação de um novo Código ainda acarreta, e acarretará por um longo tempo, todo um trabalho de adequação e interpretação do novo texto. A análise dos dispositivos do Código Civil à luz da Constituição Federal marca os estudos não apenas do Direito Civil, mas de todo o Direito Privado, nos últimos trinta…

prestou­(fls. 35‑47), sustentando, em síntese, o seguinte: a) constitucionalidade do dispositivo­impugnado, porquanto “esta ação não representa uma questão nova a ser apreciada por este colegiado, posto que o Estado da Bahia e o de Sergipe já editaram em tempos passados decretos seme‑ lhantes ao que ora se impugna, tendo este Supremo Tribunal a oportunidade de reconhecer‑lhes a constitucionalidade quando do julgamento da ADIN­n.­1.306/ BA e da ADIN­n.­1.696­ 9/SE” (fl. 41). Nesse…

resume-se a um ano de trabalho, dividido em várias etapas e dificultado pela imensa actividade profissional sucedida durante o período de construção e concretização. Curiosamente, umas das etapas mais complexas da minha vida profissional coincidiu no tempo com este projecto. Não foi decerto casualidade mas o resultado duma necessidade interior de desenvolver um projecto totalmente diferente daqueles com que fui confrontado durante o período compreendido entre Março de 1996 e Abril de…

ou menor proporção, têm sido beneficiados com a obra missionária feita pelos irmãos dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e outros países. Como resultado, temos hoje um movimento evangélico forte e dinâmico. Nos últimos anos percebemos que já era tempo de haver entre nós um movimento missionário também forte e dinâmico, que nos levasse a participar de maneira significativa em missões 8 - A IGREJA LOCAL E MISSÕES mundiais. Surgiu, então, o sonho de se realizar um Congresso Missionário…

das mídias sociais existentes. Será que teremos uma edição internacional? E edi ções impressas, que antes nem faziam parte dos planos?! Tem muita coisa le gal vindo por aí! Mas nem tudo são flores... Em meio a problemas, sejam de saúde, de falta de tempo e disponibilidade, de motivação, vamos caminhando, mas não cansados ou desanimados, e sim atuantes e certos que o caminho a seguir é este, cada vez com mais envolvidos, com novos olhares, que trazem novas óti cas, novos pontos de vista e…

análise de sistemas: a bem mais poderosa tecnologia disponível para os analistas de sistemas e usuários alterou nosso enfoque e perspectivas. Além disso, os desenvolvedores de sistemas tiveram de enfrentar problemas de sistemas de bancos de dados e de tempo real, em acréscimo aos sistemas “orientados por função” originalmente visados pela análise estruturada no final dos anos 70. Este livro discute os diagramas de entidades e de transições de estado, os clássicos diagramas de fluxo de…

BÁSICAS SOBRE CONFIABILIDADE DE SOFTWARE 500 15.3 CÁLCULO DE CONFIABILIDADE DE SISTEMA 504 15.4 CLASSES DE MODELOS DE CONFIABILIDADE DE SOFTWARE 507 15.5 MODELOS DE CONFIABILIDADE DE SOFTWARE DEPENDENTES DE TEMPO 508 15.6 MODELOS DE CONFIABILIDADE DE SOFTWARE INDEPENDENTES DE TEMPO 515 15.7 CLASSIFICAÇÃO ORTOGONAL DE DEFEITOS 525 15.8 MODELOS DE DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE 526 15.9 MODELO DE CONFIABILIDADE DE SOFTWARE: UM PROCEDIMENTO GERAL 531 15.10 RESUMO 534…

DOUtRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS AOS ARTS. 1º A 5º, 59 Título I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, 59 Art. 1º, 59 1.1Fundamentos da República Federativa do Brasil - Princípio de dignidade humana, 59 1.2 Dignidade humana e produção de provas em investigação de paternidade, 63 1.3 Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, 64 Art. 2º, 66 2.1 Separação das funções estatais - Limitação do poder e garantia dos direitos fundamentais, 66 2.2…