Ao Estado Juridicamente Organizado Através Da Sistematização Das Normas Em Forma De Lei Que Também Está Subordinado às Mesmas Assim Como A Sociedade Damos O Nome De Escolher Uma Resposta

supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Questão 2- O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Resposta: Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. Questão 3- Acesse o site:…

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b

Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questão 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b

Aula-tema 01 ( respostas ) 1) Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos…

fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT: Escolher uma resposta. a. Meio ambiente saudável e direitos do consumidor. b. Meio ambiente saudável e sufrágio universal. c. Liberdade e presunção de inocência. d. Salário mínimo e saúde. e. Leis Trabalhistas e previdência social. Resposta correta: Liberdade e presunção de inocência. Comentário resposta correta: Em nossa aula-tema 1 tratamos das dimensões, ou seja,…

uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo c. Do Direito e da Moral d. Da Moral e do Direito e. Do Direito Objetivo e da Moral Objetiva Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de…

Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de…

seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo c. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de…

Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de…

seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo c. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de…