Ao Adotar Segmentação De Mercado A Empresa Pode Fixar Pr

desaparecimento, de integração e de retorno à vida errante podem ser observadas nos estudos de Vicente de Lemos, Augusto Tavares de Lira, Rocha Pombo e Luís da Câmara Cascudo4. O desaparecimento, concordando com a problematização de Maria Sylvia Porto Alegre, pode ser entendido como um discurso que emerge no século XIX e se estende pelo século seguinte para explicar a desorganização das sociedades indígenas e mesmo dar uma justificativa para a expropriação das suas terras5. Não é à toa…

foi banida dos corações. Os escrúpulos e reservas ditados pelo velho Código moral saíram de voga, como o fraque e a barba ando, e um exacerbado egoísmo desembestou na steeple chase do “cada um para si, custe o que custar”. 13 A moral de um povo pode ser facilmente medida pela incidência do Direito. O mínimo ético de uma sociedade é proporcional ao Direito vigente: quanto maior a necessidade do uso do Direito, maior o indício de que o povo está moralmente em crise. É plausível,…

diretrizes organizativas. Entretanto, no que diz respeito à revisão do modelo assistencial, seus limites e possibilidades estariam vinculados à forma de sua inserção nos sistemas locais de saúde e, neste sentido, tem sido polemizado justamente porque tanto pode servir a tendências simplificadoras, como a motivações de mudança para gerar resultados mais efetivos do SUS. PALAVRAS-CHAVE: Saúde da Família, Atenção Básica, Políticas de Saúde e Reforma, Modelos Assistenciais xiii ABSTRACT …

II e VII, da CRFB/1988) e do cumprimento do Estatuto da Magistratura. Ora, como órgão de cúpula da gestão do Poder Judiciário, responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira de todos os Tribunais, o Conselho Nacional de Justiça não pode inverter a lógica da administração pública, ignorando a presunção de legalidade e legitimidade dos atos administrativos. A presunção, vale destacar, deve ser sempre (*) Juiz do Trabalho. Presidente da Associação dos Magistrados do…

Tortura Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília Miolo_final.indd 3 22/12/2010 11:11:10 Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) A reprodução do todo ou parte deste documento é permitida somente para fins não lucrativos e com a autorização prévia e formal da SDH/PR, desde que citada a fonte. As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não representam necessariamente a posição oficial da…

qual abordaremos é o de gerenciamento de energia. Em face do crescente uso de automação nas indústrias e do aumento das multas e ajustes cobrados pelas concessionárias, o gerenciamento da energia elétrica vem se tornando uma necessidade para as empresas interessadas em reduzir custos. Como veremos, os consumidores não estão se preocupando apenas com os ganhos decorrentes da eliminação de multas, e passam a exigir recursos para que se alcance um aumento de produtividade através…

Esta ciência prática é dogmática porque se baseia no princípio da acei­ tação sem discussão dos pontos de partida. A proibição da negação dos pontos de partida (o dogma) obedece a uma razão técnica: a de permitir a decisão com base no Direito, que não pode ser posto em questão sob pena de não se alcançar, numa sociedade, a decidibilidade jurídica dos conflitos. E por esse motivo que no ensino do Direito é de fundamental importância o estudo da dogmática…

repercussão da Lei 10.639 nas escolas municipais da cidade de Petrolina - PE Adlene Silva Arantes1 Fabiana Cristina da Silva Introdução Sabemos que a educação tem sido entendida como um direito social e um processo de desenvolvimento humano. Como pode ser observado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a educação escolar corresponde a um espaço sociocultural e institucional, responsável pelo trato pedagógico do conhecimento e da cultura. Sendo assim, estaríamos, segundo…

Esta ciência prática é dogmática porque se baseia no princípio da acei­ tação sem discussão dos pontos de partida. A proibição da negação dos pontos de partida (o dogma) obedece a uma razão técnica: a de permitir a decisão com base no Direito, que não pode ser posto em questão sob pena de não se alcançar, numa sociedade, a decidibilidade jurídica dos conflitos. E por esse motivo que no ensino do Direito é de fundamental importância o estudo da dogmática…

Esta ciência prática é dogmática porque se baseia no princípio da acei­ tação sem discussão dos pontos de partida. A proibição da negação dos pontos de partida (o dogma) obedece a uma razão técnica: a de permitir a decisão com base no Direito, que não pode ser posto em questão sob pena de não se alcançar, numa sociedade, a decidibilidade jurídica dos conflitos. E por esse motivo que no ensino do Direito é de fundamental importância o estudo da dogmática…