Análise Da Carta Testamento De Getúlio Vargas

Comte. Science, politique, religion (1996), e, de Sérgio Tiski, A questão da religião em Augusto Comte (2008). Preocupados com questões diversas mas coincidindo em aspectos importantes, esses livros caracterizam-se pelo fato de tomarem como objeto de análise o pensamento de Comte em si mesmo, sem deixarem de apresentar diálogos com questões atuais e sem deixarem de lado perspectivas “críticas”. “Recuperar” o pensamento de Comte é importante por outro motivo, além de fazer justiça ao…

CRIME MILITAR são confrontados, dentro de um contexto em que se vê uma sociedade militar com regras próprias, e de onde será ressaltado o que venha a ser a DISCIPLINA MILITAR. Chegando-se à CARTA de 1988, procura-se, através de um levantamento histórico, fazer uma análise da JUSTIÇA MILITAR dentro do texto constitucional, buscando-se interpretá-la a partir das CONSTITUIÇÕES anteriores e mesmo daqueles fatos imediatamente antecedentes à feitura da LEI MAIOR…

anatocismo, com exclusividade, são permitidos às instituições financeiras no Brasil. Para a ocorrência deste problema, quatro hipóteses são formuladas: estratégia econômica, lacuna legal, erro exegético e favorecimento, isolada ou conjuntamente. A análise da legislação e da jurisprudência brasileiras inerentes às taxas de juros à luz de conceitos, da evolução histórica, da doutrina, do sistema legal e sua interpretação é a via idealizada para atingir o objetivo estabelecido. Desta…

conceituação jurídica positiva de terras devolutas, a partir da legislação existente: a definição só se pode fazer por exclusão, e a sua característica é a da inexistência de titulação[34]”. Com base no que foi apresentado, podemos fazer uma análise da Lei de Terras de 1850 e do Decreto-Lei 9.760 de 1946 e definir terras devolutas como propriedades adquiridas em decorrência da independência de Portugal, também através de compra ou troca, e que não foram adquiridas pelo domínio…

peculiaridades que o torna distintos e semelhante, são especificidades que o identifica no coletivo e no particular, aspectos que identificamos como identidade cultural. Segundo Nathália Arruda Guimarães (2010), para conhecermos um povo recorremos à análise de seus hábitos, sua forma de demonstrar sentimentos, expectativas e suas manifestações espirituais onde se refletem seus valores e sua história compondo o que hoje entendemos como cultura. A cultura inclui conhecimentos,…

geográfica. Quando especificamos o Espaço geográfico, como por exemplo, o espaço geográfico do Domínio dos Mares de Morros nos referimos ao conjunto de elementos naturais tais como relevo, clima, vegetação, hidrografia entre outros, e a partir dessa análise temos dados homogêneos que nos leva a pensar que cada um dos elementos será resultado da interligação entre eles, por exemplo, o clima da mata atlântica que é quente e úmido junto a sua estrutura litológica, favorece a…

CLT. Sabemos, por tanto que o entendimento majoritário da jurisprudência é no sentido de que o advogado é indispensável para a administração nos limites da lei, por isso fica evidente que o jus postulandi não foi abolido por conta do art. 133 da Carta Magna. Entende-se no que tange aos honorários advocatícios, que estes somente serão acolhidos quando estiverem demonstradas as condições dispostas na Lei nº. 5.584/70, bem como os requisitos elencados na súmula 219 do TST, além de não…

o livro foi publicado recentemente em inglês. A obra narra problemas do cotidiano das mulheres afrodescendentes sob um ponto de vista claramente feminino e negro, num contexto atual que nos permite propor o presente estudo. Este trabalho propõe a análise de uma obra que questiona o cânone brasileiro e busca, ao mesmo tempo, suplementá-lo, no sentido derrideano do termo2. Além de Ponciá Vicêncio, a autora publicou também o romance Becos da Memória, em 2006, o qual narra a história de…

Alexandre de Gusmão de proporcionar a estudiosos e interessados mais esta ferramenta para uma melhor compreensão das relações internacionais do Brasil. 14 Introdução da Segunda Edição Luiz Felipe de Seixas Corrêa A base do conhecimento, da análise e da transmissão da História não é dada necessariamente pelos fatos em si mesmos, ou pelas imagens dos fatos, mas sim pelos textos a eles referentes. Sabem, porém, os historiadores, em particular os que se dedicam à…

O terreno, as fundações, as paredes externas, o teto, as áreas internas de ventilação como áreas comuns, insuscetíveis de divisão ou alienação em separado da propriedade exclusiva. A instituição do condomínio por ato entre vivos ou por testamento, com inscrição obrigatória no Registro de Imóvel, contendo a individualização de cada unidade, sua identificação e discriminação, bem como a fração ideal sobre o terreno e partes comuns, atribuída a cada unidade. A estruturação e regência do