Antônio Marcos Dos Santos Iana Araújo Rodrigues Controle

Gomes • Aline Celente • Alzira Lobato • Andrea Gonzaga de Oliveira • Jefferson Lee de Souza Ruiz • Juliana Souza Bravo de Menezes • Kênia Augusta Figueiredo • Lúcia M. B. Freire • Marco José de Oliveira Duarte • Maria Inês Souza Bravo • Maurílio Castro de Matos • Ney Luiz Teixeira de Almeida • Tatiana Maria Araújo da Fonseca ASSESSORIA, CONSULTORIA & SERVIÇO SOCIAL 2a edição ASSESSORIA, CONSULTORIA & SERVIÇO SOCIAL Maria Inês Souza Bravo e Maurílio Castro de Matos (Orgs.)…

OUTROS JOELSON DIAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB IVES GRANDRA DA SILVA MARTINS E OUTROS CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 52 DA LEI N 2 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA) . PESQUISAS COM CÉLULAS­ TRONCO EMBRIONÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA. CONSITUCIONALIDADE DO USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA FINS TERAPÊUTICOS. DESCARACTERIZAÇÃO DO

Editores: An to n i o C a rlos R i bei ro Pa u l o Tá cito G. Gu i marães Vi cto r H u g o Al va re z V. L a ra Ki ch H artmann R o n e ssa Ba rtolome u d e So uza Jo s é R o b e rto Fre i ta s Maria da Glória Teixeira Ignácio Joaquim Santana, Antônio A. Pereira e Mauro Jacob Mauro Jacob Às mãos calejadas que trab alham a terra Revisão técnica e compatib ilização do texto: Editoração: Revisão do texto: Capa: - Fotos: - Arte: - Homenagem : Distrib uição desta pub licação:…

diferenciá-la da fa1nília natt1ral, origi11ada dos laços de sangue (art. 25). - filhos. O Direito brasileiro já atribui a certos grupos sociais a qualidade de entidades familia­ res para deternlinados fins legais, a exemplo da Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, sobre a impenhorabilidade do bem de farnilia; da Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991, sobre loca­ ção de imóveis urbanos, relativarnente à proteção da farnília, que inclui todos os residentes que viva111 na dependência…

Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Administrativo Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Luciano Mazzolenis J. Cavalheiro e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial:Cint\a Mesojedovas Nogueira, Maria…