Antônio Carlos Gil Estabelece Preceitos

5 A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca e que, esquivando-nos do sofrimento, perdemos também a felicidade. (Carlos Drummond de Andrade) 6 RESUMO Este trabalho intitulado “A construção civil sob a perspectiva do direito da vizinhança: limitações e conquistas” tem por objetivo o que se conhece na literatura acerca do Direito de Vizinhança, enfatizando

de comportamento.2 Por isso que se diz que Direito Penal “é ciência meramente normativa – limita-se a descrever condutas proibidas e respectivas penas”.3 De Plácido e Silva estabelece como conceito de norma jurídica a lei que vem citar a orientação a ser tomada em todos os atos jurídicos, constituindo-se num preceito de direito.4 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE O artigo 1º denota o princípio da legalidade – traduzido na fórmula em latim nullum crimen, nulla poena sine praevia lege…

assuntos estudados, de forma tal que seja possível identificar controvérsias entre diferentes autores, identificar abordagens teóricas relevantes para o estudo de fenômeno e, se possível, optar por uma abordagem teórica capaz de fundamentar o trabalho” (GIL, 2009, p. 63). Neste sentido, a pesquisa implicou na busca por várias referências bibliográficas, obtendo de cada autor a informação possível sobre a gestão de pessoas na área pública, uma vez que tal assunto possui uma literatura…

questionar estas periodizações rígidas e absolutas. Entre eles, Dalva de Oliveira (cultuada pelo moderno João Gilberto, como possuindo a “afinação absoluta”), cantando estilo doloroso, o heroi do kitsch, do exagero, Lupicínio Rodrigues, acompanhada por Antonio Carlos Jobim e sua orquestra, na fase pré-Bossa Nova. Ou ainda, no estilo “fossa nova” de Maysa, cantora que acabou assimilada pela história do movimento32. Todos estes exemplos musicais, propositalmente pinçados entre 1957 e 1958,…

expressamente os objetivos do Estado Democrático de Direito pátrio. Pode-se indubitavelmente afirmar que o desenvolvimento humano e a harmonização da sociedade estarão sendo favorecidos em virtude de uma interpretação da realidade social consoante aos preceitos constitucionais. Porém, o efetivo respeito pelos direitos culturais não é dever exclusivo dos operadores do Direito, mas de todos os elementos humanos que compõem o Estado. Isso significa que a materialização da garantia…

questão entra o assunto em pauta, a opção da pessoa em fazer a escolha que acha mais adequada e melhor se encaixa as suas condições, psicológicas, éticas e religiosas. Esta pratica é denominada como eutanásia, é autorizada em poucos países e cada um estabelece normas de acordo com seus princípios. 3 Fundamentação Teórica Neste trabalho…

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natural prescreve ações cujo valor não depende do juízo que sobre elas tenha o sujeito, mas existe independentemente do fato de parecerem boas ou más a outros. Prescreve ações cuja bondade é objetiva. O direito positivo, ao contrário, é aquele que estabelece ações que, antes de serem reguladas, podem ser cumpridas indiferentemente de um modo ou de outro, mas uma vez reguladas pela lei, importa (isto é: é correto e necessário) que sejam desempenhadas do modo prescrito pela lei. 18…

BERTULEZA JANICE TALITA ALVES SOARES KLEBER DO NASCIMENTO SILVA TADEU JOSÉ ARAÚJO DE MEDEIROS DIAGNÓSTICO: EMPRESA CARLOS MÓVEIS NATAL/RN 2011 EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA JANICE TALITA ALVES SOARES KLEBER DO NASCIMENTO SILVA TADEU JOSÉ ARAÚJO DE MEDEIROS DIAGNÓSTICO: EMPRESA CARLOS MÓVEIS Trabalho de Graduação Interdisciplinar,…

Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ como requisito à obtenção do grau de Mestre em História. Orientador/Co-orientador: Prof.ª Drª. Maria Emília Prado Prof. Dr. Fernando Antonio Faria Rio de Janeiro Maio de 2007 II Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Programa de pós-graduação em História A dissertação "ANISTIA POLÍTICA:…