Antropologia Jurídica Gustavo

sob pena de dificultar ainda mais o acesso à Justiça por parte daquele que merece maior proteção do Estado Democrático de Direito. Sumário:1. Introdução. 2. Do debate constitucional. 2.1 Da Comissão de Conciliação Prévia: breve histórico, natureza jurídica e finalidade. 2.2 Da declaração de tentativa de conciliação como condição da ação ou pressuposto processual. 2.3 Do Princípio da Inafastabilidade do Acesso à Justiça. 2.3.1 Dos significados do acesso à Justiça. 2.4 Da obrigatoriedade…

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

disse que “depois dele nenhum princípio novo se criara”, reponta na obra de Windelband ostentando aquela nitidez, que aliás jamais faltou a alguns neokantistas de altíssimo merecimento filosófico, como, por exemplo, no campo das letras jurídicas o insigne Gustavo Radbruch. A primeira antinomia de Windelband consiste no corte entre as ciências racionais — filosofia e matemática — e as ciências da experiência. Estas, que nos interessam particularmente, são aquelas, segundo Windelband,…

Belo Horizonte: Autêntica, 2002, p. 79-93. KUBIK, Gerhard. Angolan traits in black music, games and dances of Brazil; a study of African cultural exte nsions overseas. Lisboa, Junta de Investigações Científicas do Ultramar, 1979. 55p. (Estudos de Antropologia Cultural, 10) LEITE, Fábio. A questão ancestral. Notas sobre ancestrais e instituições ancestrais em sociedades africanas: Iuroba, Agni e Senufo. I : n África: revista do Centro de Estudos Africanos da USP, (7):133135, São Paulo,…

tais ações. Territorialidade Em sua origem, vinculada à etologia, o conceito de territorialidade diz respeito ao sentimento de posse relativa a um determinado espaço individual ou grupal, quer ele esteja vinculado ou não à propriedade (oficial, jurídica) do mesmo. Também relacionada ao tempo de ocupação de um local, a territorialidade corresponde à exigência de exclusividade no seu uso e à adoção de comportamentos de defesa do mesmo, cujo reconhecimento orienta grande parte do…

....... 23 2.7) Família de hoje .................................................................................... 24 2.8) Família na adoção ............................................................................... 24 2.9) A família na Antropologia................................................................... 24 3) DIREITO COMPARADO – Família, Orientação, Adoção .......................... 26 3.1) França .............................................................................

de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS. A Jus-humanização das Relações Privadas: para além da constitucionalização do direito privado e vértice da normatividade jurídica. É o ser humano, o homem-pessoa, que se afirma como fundamento ético substancial indisponível da ordem jurídica, formando a densidade jurídico-axiológica exigida por um efetivo Estado democrático de direito. A condição de pessoa há de ser compreendida e afirmada nas relações concretas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CAMPUS I − CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS − CCJ CURSO DE DIREITO SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO CAMPINA GRANDE – PB 2012 SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO ADOÇÃO POR PARCERIA HOMOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Área de…

e gerir 2 Nu Núcleo de Antropologia A P da Política Gestar e gerir Antonio Carlos de Souza Lima (organizador) Quinta da Boa Vista s/nº – São Cristóvão Rio de Janeiro – RJ – CEP 20940-040 Tel.: (21) 2568 9642 Fax: (21) 2254 6695 E-mail: nuap@alternex.com.br Publicação realizada com recursos do PRONEX/CNPq Ministério da Ciência e Tecnologia Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa de Apoio a Núcleos de Excelência A coleção Antropologia da Política é…

Cargo:Advogado ATRIBUIÇÕES Elaborar e emitir Pareceres sobre assuntos de natureza jurídica nas áreas de atuação da Fundação CECIERJ, dentre eles os editais de Licitações e os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação, minutas de Contratos e seus aditamentos e Convênios ou demais Acordos; Prestar Assessoria Jurídica através de representação judicial e extra-judicial, bem como exercer atribuições de consultoria e assessoria jurídica da Fundação CECIERJ; Realizar pesquisas…