Antropologia Jurídica Gustavo

suecos e dinamarqueses, como também com os muçulmanos turcos (1543), a fim de derrotar o imperador Carlos V (1519-1558); ou, anos mais tarde, o todo-poderoso cardeal francês Richelieu (1585-1642), que compactuou com o rei protestante da Suécia, Gustavo Adolfo. Não é difícil compreender que, quando em 1648, o Tratado de Vestfália pôs termo à guerra, encerrou-se a era dos conflitos religiosos, instaurando-se a dos conflitos políticos2; além disso, sinalizou que a concepção medieval…

privados”. In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v.11, nº 21, 1998. De Luciana Q. Heymann, os artigos: “Estratégias de legitimação e institucionalização de patrimônios históricos e culturais: o lugar dos documentos”. Buenos Aires: VIII Reunião de Antropologia do Mercosul, GT 33 – Processos de patrimonialização da cultura no mundo contemporâneo, 2009 e, De “arquivo pessoal” a “patrimônio nacional”: reflexões acerca da produção de “legados”. Rio de Janeiro: CPDOC, 2005. 17 …

A Mesopotâmia: compilações de normas jurídicas e sua aplicação 23 4.2 O Egito: o princípio de justiça divina 29 Conclusão 30 Referências consultadas 3 CAPÍTULO 2 DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO Cristiano Paixão Araújo Pinto CAPÍTULO 3 O DIREITO GREGO ANTIGO Introdução 37 A escrita grega 41 A lei grega escrita como instrumento de poder 46 O direito grego antigo 49 A retórica grega como instrumento de persuasão jurídica 54 As instituições gregas 59…

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

Não sendo possível determinar o local, utiliza-se a expressão sine loco, abreviada, entre colchetes [S.I.]. O nome da editora deve ser indicado tal como figura no documento, abreviando-se prenomes e suprimindo-se palavras que designam a natureza jurídica ou comercial, desde que sejam dispensáveis para identificação. Quando houver duas editoras, indicam-se ambas, com seus respectivos locais (cidades). Se as editoras forem três ou mais, indica-se a primeira ou a que estiver em destaque.…

história ocorre uma emergência da consciência historiográfica, a partir do fenômeno da relativização do lugar, tempo e sujeito. Logo, ―há uma progressiva ampliação do que é considerado de valor histórico‖ (FONSECA, 1997, p. 66) legitimado pela antropologia e etnografia. No século XX, há um considerável avanço no valor de ancianidade. Em face disso, inicia-se uma série críticas por parte de alguns ideólogos do patrimônio, como Chastei e Babelon, defensores do sentido de sagrado, que…

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Introdução 1. Definição de Filosofia: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente o Ser. A Filosofia entende o Ser como sendo algo para o qual o homem se volta tentando apreende-lo. Nesse sentido o Ser é o objeto da investigação filosófica. 2. Definição de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a atitude de pensar,…

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

decisão é o momento final no processo de interpretação jurídica, estando presente tanto na atividade de decidir conflitos, veiculando enunciados prescritivos, como na atividade de examinar cientificamente o direito, elaborando enunciados descritivos sobre ele. Buscaremos, portanto, um estudo que envolva temas dentro da teoria formal e da teoria dogmática, mas almejando chegar às conclusões principais no âmbito da teoria da decisão jurídica. Aliás, a teoria dogmática e a teoria da…

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n.…