Antropologia Jurídica Ana Lúcia

AO INTRUMENTO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL MANDADO DE INJUNÇÃO ............................................................................................................................................ 92 A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL . ....................................................................................................... 93 A TEORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E SUA TRIDIMENSIONALIDADE ................................................

Saúde do Distrito Federal Brasília, 2009 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte Organização do Projeto Laurez Ferreira Vilela Grupo de Trabalho Técnico Ana Lúcia Correa e Castro Eliane Figueiredo Souza Jardim Corrêa Laurez Ferreira Vilela Marcelle Passarinho Mori Tânia Mara Campos de Almeida Vanessa Canabarro Dios Edição, discussão e informações SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL…

o principio da dignidade humana deve fundamentar toda e qualquer decisão, não apenas em questões bioéticas, mas em todo o direito, bem como verificar o melhor interesse da das partes, sempre. O tema a ser exposto, tratará das questões éticas e jurídicas da manipulação de embriões humanos que tenham uma carga genética total ou parcialmente diferente da de sua genitora ou mãe hospedeira. A vulgarmente conhecida ‘barriga de aluguel, ou útero emprestado, gestação de substituição ou doação…

A IGREJA CATÓLICA E OS SINDICATOS DE TRABALHADORES RURAIS NO SERIDÓ NA DÉCADA DE 1960, 239 Maria Auxiliadora Oliveira da Silva ENTRE ATOS CONFESSOS E AFETOS NÃO DITOS: UMA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS AMOROSAS FEMININAS, PARA ALÉM DAS REPRESENTAÇÕES JURÍDICAS E JORNALÍSTICAS DE FEMINILIDADE (CAICÓ/RN, 19001945), 255 Edivalma Cristina da Silva ESPAÇO E TERRITÓRIO CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS DO SERIDÓ POTIGUAR, 273 Olívia Morais de Medeiros Neta FEIÇÕES DA DINÂMICA MULTITERRITORIAL NO SERIDÓ/RN,…

Filosofia e Ciências Sociais Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia Briga e Castigo: Sobre pitboys e “canais de fofoca” em um sistema acusatório Bruno de Vasconcelos Cardoso Rio de Janeiro 2005 Bruno de Vasconcelos Cardoso BRIGA E CASTIGO: sobre pitboys e “canais de fofoca” em um sistema acusatório Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Sociologia e Antropologia, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade…

“lares” e – por mais piegas que soe –, hoje vejo o quão verdadeiro isso pode ser. Por isso, agradeço a todos os “bandoleiros” com quem morei, entre idas e vindas, nesses dois anos. E, não foram poucos: Karine “Garrafinha”, Danyel, Vitor Hugo “Pimpão”, Ana Renata “Peixe”, Joaquim, Diego “Tinho”, Bruno “Jesus”, Fernando “Minininho”, Vinícius, Samanta “Emo”, Bruno “Bixo” e Luíza. Obrigado por todos os momentos vividos juntos; pelos bons e pelos maus; pelas tantas vezes em que tive…

de ambas as Casas do Congresso têm competência para votar projetos de lei. (58) 27. ( ) Comissões parlamentares têm competência constitucional para convocar o depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. (58) 28. ( ) Qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que arrecade ou gerencie dinheiro público tem a obrigação constitucional de prestar contas ao Congresso Nacional. (70) 29. ( ) A competência constitucional de fiscalização e controle externo é atribuição…

Noções de Administração Pública Ciro Bächtold Cuiabá, 2008 Comissão Editorial Profª Drª Maria Lucia Cavalli Neder - UFMT Profª Drª Ana Arlinda de Oliveira - UFMT Profª Drª Lucia Helena Vendrusculo Possari - UFMT Profª Drª Gleyva Maria Simões de Oliveira - UFMT Prof. M. Sc. Oreste Preti - UAB/UFMT Profª Esp. Mércia Freire Rocha Cordeiro Machado - ET-UFPR Designer Educacional Ana Arlinda de Oliveira Ficha Catalográfica B124n Bächtold, Ciro Noções de Administração Pública / Ciro

Monteiro do Sacramento Francisco Edson Mesquita Farias Gustavo de Souza Medeiros João Maria Bezerra Samuel Alves de Oliveira COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Maria das Graças Oliveira de Sousa Neuraci Martins da Silva COLABORAÇÃO Ana Maria Cardoso de Oliveira REVISÃO PEDAGÓGICA Ana Lúcia Pascoal Diniz Francy Izanny de Brito Barbosa Martins Nadja Maria de Lima Costa Rejane Bezerra Barros Curso Técnico de Nível Médio em Biocombustíveis, na forma integrada, presencial IFRN, 2011 SUMÁRIO…

................................. 34 Marco Antonio Barbosa Violência, massacre, execuções sumárias e tortura .....................................................58 Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes CAPÍTULO 2 – TORTURA: UMA VISÃO JURÍDICA E POLÍTICA.................................... 79 A tortura no direito internacional .............................................................................. 80 Fábio Konder Comparato A Lei de Anistia no Brasil: as alternativas…