Antonio Pactuou Um Contrato

negociado; e) da condição mais benéfica; Questão Discursiva: Bruna, cozinheira,trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00 ás 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e…

celebração do contrato principal, já que o instrumento particular tinha conotação de contrato preliminar e seu objeto era executar outro contrato e não entregar o imóvel ao promitente comprador. No dizer de Caio Mário da Silva Pereira, em sua obra “Instituições de Direito Civil”, o referido artigo do CC/16 é “o ponto de partida” da série de fases em nosso direito envolvendo a promessa de compra e venda. Nos termos do artigo citado, podia o promitente, antes de celebrado o contrato…

conformidade com as normas jurídicas, ou melhor, os fatos jurídicos que condicionam o aparecimento das obrigações; 30. Quais são as fontes das obrigações? A lei é a fonte primeira das obrigações. No CC, são consideradas fontes das obrigações os contratos, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos. Modernamente, considera se também o risco profissional, isto é, aquele assumido pelo empregado ao desenvolver atividade profissional, não se cogitando de sua culpa no caso de…

Capítulo XVIII DA REVOGAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS PELO DEVEDOR ANTES DA FALÊNCIA – AÇÃO REVOCATÓRIA 1. ATOS PRATICADOS DENTRO DO TERMO LEGAL: PAGAMENTO DE DÍVIDAS NÃO VENCIDAS OU POR MEIOS NÃO PREVISTOS NO CONTRATO; CONSTITUIÇÃO DE DIREITO REAL DE GARANTIA Estabelece a lei, um período preliminar à quebra considerando-o suspeito. É o chamado termo legal: “O termo legal da falência, fixado na sentença pelo juiz, compreende um espaço de tempo imediatamente anterior à declaração da…

DECONSIGNAÇÃO EM PAGMENTO, em face da OI FIXO, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, CNPJ nº, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, para ao final requerer: I) DOS FATOS Foi firmado um contrato entre a empresa Otávio Antunes de Castro Ltda. e a Oi Fixo com o intuito de que esta prestasse serviços de telefonia fixa e móvel àquela. Conforme o pactuado, caberia à contratante pagar R$1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais,…

forma de seu contrato social, (doc. 1), via de seus procuradores ao final assinados (doc. 2), com endereço profissional impresso no rodapé, onde recebem as comunicações de estilo, vem, com todo respeito e acatamento, à digna presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO CAUTELAR INOMINADA, em desfavor de BV FINANCEIRA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.149.953/0001-89, estabelecida na avenida Goiás, nº 350, Centro, Goiânia-GO, CEP 74010-010 e de ANTÔNIO…

realidade mesmo indo de contra do que está escrito. Semana 02 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna…

do que está escrito. Semana 02 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que…

Direito do trabalho Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que…

imperativa/ profissional/ heterônoma/ plural. Caso concreto2 - Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que…