Anexar Ao Trabalho Duas Jurisprudências Do Judiciário Br

de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os meses de trabalho. Ao meu assistente na Rede de Ensino LFG, professor Rafael Bernardo, que me ajudou de modo competente na pesquisa. Ao meu editor Jônatas e a todos os competentes funcionários da Saraiva e da Know-how, por acreditarem em meu trabalho. E principalmente aos meus alunos, que cobraram com muito carinho a conclusão breve do meu livro, em especial aos…

instituição independente que atua na concretização da democracia brasileira e na implementação da cidadania aos necessitados, na medida em que garante a estes, com eficiência e qualidade, a orientação, a assistência jurídica e o amplo acesso ao Judiciário, prevenindo e resolvendo questões jurídicas e sociais, de forma isonômica e equilibrada, tanto extrajudicialmente, quanto judicialmente. O fundamento da existência da Defensoria Pública repousa no Art. 5º, inciso…

instituição independente que atua na concretização da democracia brasileira e na implementação da cidadania aos necessitados, na medida em que garante a estes, com eficiência e qualidade, a orientação, a assistência jurídica e o amplo acesso ao Judiciário, prevenindo e resolvendo questões jurídicas e sociais, de forma isonômica e equilibrada, tanto extrajudicialmente, quanto judicialmente. O fundamento da existência da Defensoria Pública repousa no Art. 5º,…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

silenciou a esse respeito, sendo admissível supor que, havendo dois processos em trâmite contra o mesmo réu um deles deve ser extinto - com ou sem citação válida.” 1 4. Segundo se constata da versão trazida à baila, o Excipiente está sendo alvo de duas ações penais, objetivando elucidar os mesmos fatos possuindo, ainda, a mesma causa de pedir, embora com análises, quanto a tipificação penal divergentes, por parte das Acusações Oficiais. 5. Pela simples leitura das denúncias e do…

APRESENTAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO. É com grande satisfação que apresentamos o Manual do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio do Ceará. Tal satisfação advém primordialmente do reconhecimento pelo trabalho sério e comprometido que aqui é desenvolvido, senão vejamos. Sob o viés da práxis formal, o NPJ colabora com o aprendizado dos nossos discentes, através de atendimentos individuais, do acompanhamento de audiências e da participação em sessões de

que lhes servem de base: a geometria, para a medição dos campos, a astronomia, para o conhecimento das estações, e, especialmente, a matemática, que é o instrumento básico de uma e de outra. E se pode deduzir também que a divisão do trabalho, própria de uma civilização desenvolvida que se articulava em muitos setores produtivos e numa hierarquia de funções no seu interior (agricultura, e depois a arte de construir estaleiros, cerâmica, vestuário, medicina…

D04 Diploma devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior em Arquivologia, ou habilitação legal equivalente, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e registro profissional no Ministério do Trabalho, conforme art. 4º da Lei nº 6.546/78. 1 14 6 Lotação Departamento de Material e Patrimônio Centro de Informática 1 Centro de Documentação e Infomação Legislativa 1 Centro de Documentação e Infomação…

Eleaine Pereira, Tupanciretã - Mário Cesar Portinho Vianna, Uruguaiana - Maurício Felix Blanco, Vacaria - Otto Junior Barreto, Venâncio Aires - Marcos Joaquim Thiel, Veranópolis Justina Inês Rizzatti Tedesco, Viamão - Nilson Pinto da Silva. GRUPO DE TRABALHO DA OAB/RS PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Alexandre Fernandes Gastal, Armando Moutinho Perin, Coralio Clementino Pedroso Gonçalves, Danilo Knijnik, Darci Guimarães Ribeiro, Darci Norte Rebelo, Gerson…

MANUAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA Comissão da Advocacia Jovem www.oabgo.org.br 1 MANUAL DO ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA www.oabgo.org.br GRANDES CONQUISTAS, MUITO TRABALHO O advogado é necessariamente um profissional ousado. Escolher pra si uma profissão em que não há rotina ou previsibilidade e que diariamente faz emergir novos e variados desafios, exige dedicação e persistência. Atuar no direito exige estudo permanente. Temos em Goiás um crescente…